Prefeito autoriza médicos a elaborarem proposta de PCCS

O prefeito Wilson Santos passou o final da manhã de hoje (19), reunido com as três entidades representativas da classe médica do sistema de saúde pública do município, no Salão Nobre do Palácio Alencastro, juntamente com os secretários Elias Nogueira (Saúde) e José Bussiki (Finanças), além do vereador Lúdio Cabral. O Sindicato dos Médicos, Conselho Regional de Medicina e Associação Médica de Cuiabá, buscam junto ao Executivo da Capital uma série de reivindicações, entre elas, a principal, um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) diferenciado para a classe. Eles reivindicam ainda um concurso público, recomposição salarial e melhorias das condições de trabalho.

O prefeito Wilson Santos reconheceu as perdas salariais que a categoria vêm sofrendo nos últimos 12 anos e lembrou que quando assumiu a administração, em 2005, os servidores da saúde estavam greve por atraso nos salários. “Sei que há mais de uma década todos os servidores municipais não tiveram aumento salarial. Mas quero lembrar que assumi o Executivo com três folhas salariais em atraso e regularizei um problema de mais de uma década em apenas 60 dias de governo”, disse. Além disso, Wilson Santos recordou que vem buscando o diálogo com toda a classe médica da rede pública de saúde. “Estou pronto para, através do diálogo, resolvermos as pendências existentes”, garantiu o prefeito.

A reunião foi considerada produtiva pelo vereador Lúdio Cabral. Ele elogiou a iniciativa do prefeito em dialogar com a classe: “Ainda não conheci um gestor, em Cuiabá, com tanto interesse em conversar com todas as classes. Mesmo que existam posições diferentes, só o fato de criar um ambiente de diálogo é importante”, acrescentou o vereador. O vereador fez elogios à atual administração. “Além do relacionamento, melhorou e muito a qualidade da gestão”. Conforme Lúdio Cabral, o prefeito Wilson Santos democratizou a administração do município. O prefeito Wilson Santos destacou a responsabilidade do vereador Lúdio Cabral na condução das questões municipais e adiantou que as três entidades que representam os médicos farão parte da comissão de elaboração do PCCS.

Wilson Santos recordou que só em 2005, a sua administração pagou 16, 33 folhas salariais. “Esse foi um fardo pesado que herdamos. Sabemos que é obrigação do gestor a regularização salarial, mas deixamos de investir mais de R$ 30 milhões na cidade e a saúde foi uma das áreas penalizadas”, explicou o gestor. Apesar disso, em 2005, foram aplicados 24, 9% dos recursos municipais na saúde, enquanto a obrigatoriedade em lei é de 15%.

Os médicos que trabalham no SUS/Cuiabá também tiveram aumento salarial nessa gestão. Hoje, toda a classe recebe uma produtividade que fez com que os valores dos salários dobrassem.

Na reunião, o prefeito garantiu que até dezembro de 2006 o concurso público será realizado com uma média de 500 vagas para a Secretaria Municipal de Saúde. “No ano passado fizemos um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público e nos comprometemos a realizar concursos públicos anualmente com o objetivo de reduzir o número de servidores contratados”, disse Wilson Santos.

Outra reivindicação da categoria foi a elaboração de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários para a classe médica. Pela primeira vez a prefeitura vai garantir que os médicos elaborem uma proposta e apresentem ao coordenador da Comissão que está formulando o PCCS, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Reginaldo Amorim. O Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos municipais entrará em vigor em janeiro de 2007.

O vice-presidente do Sindicato dos Médicos, Ednaldo Lemos, avaliou positivamente a reunião. “Conseguimos avançar, a impressão que tivemos é que o prefeito Wilson Santos está aberto ao diálogo com a classe médica e isso é muito importante”, disse.

O secretário Municipal de Saúde, Dr. Elias Nogueira, garantiu que a relação da categoria médica com o poder público é de entendimento. “Vamos fazer os ajustes necessários para atender as reivindicações. Isso foi o início de uma conversa e a população não tem que temer uma possível greve”, resumiu o secretário. A próxima reunião com a categoria está marcada para a próxima terça-feira (23) às 15h, no gabinete do prefeito.