Deficientes cobram direito sagrado do cidadão de ir e vir

As oito vans do Programa Buscar atendem precariamente os 452 deficientes da Capital que em geral são esquecidos nas portas de escolas e hospitais. Outras cerca de 5,5 mil pessoas com algum tipo de deficiência estão totalmente fora do sistema, pois nenhum dos 344 ônibus do transporte coletivo é adaptado. O cenário persiste mesmo diante de uma legislação federal que garante 20% da frota de veículos com acessibilidade.

Para o vereador e presidente da Associação Mato-grossense dos Deficientes (Amde), Mário Lúcio Guimarães, não há interesse dos empresários do setor na regularização porque o decreto-lei 5.296/2004, que regulamentou as leis 10.048 e 10.098, ambas de 2000, esticou o prazo de renovação da frota para até 2008.

"A falta de interesse está amparada nesta brecha legal, mas quem precisa do serviço até lá, como fica? Vai deixar de sair de casa em busca de tratamento, escola ou lazer? A Constituição Federal garante direitos iguais, mas isso na prática está longe de acontecer", desabafa Guimarães, que participou na manhã de ontem de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Cuiabá sobre o assunto.

O vice-presidente da Associação Mato-Grossense dos Cegos (AMC), Juarez de Almeida Albues, 38, que nasceu com a deficiência, confirma a situação caótica vivida não só pelos deficientes, mas também por idosos e gestantes que não conseguem dobrar a perna para subir nos degraus dos ônibus, por exemplo. Ele reclama da falta de paciência dos motoristas e cobradores, que não fazem questão de descrever o itinerário do veículo, já que a informação não é disponível em braile. O mesmo diz Euzébio Duarte Neto, da Associação Cuiabana de Síndrome de Down. "É preciso ter paciência para sair com meu filho, porque a falta de preparo dos motoristas é muito grande, eles nos tratam mal, sem respeito".

Na opinião do secretário Oscar Soares, da Secretaria de Trânsito e Transporte Urbanos (SMTU), a implantação do Buscar há 9 anos foi uma inovação, mas deveria priorizar o atendimento dos cadeirantes, o que com o aumento da demanda acabou desvirtuado. "Eu mais do que ninguém entendo o que está acontecendo porque tenho filha com deficiência visual desde os dois anos".

O diretor da empresa Pantanal Transportes e Nova Cuiabá, Bruno Paiva, sugere a transformação do IPVA dos veículos em incentivo fiscal para aquisição dos equipamentos. "Pago R$ 187 mil por mês do imposto, o que daria para comprar 19 elevadores". O empresário representou a Associação Mato-grossense dos Transportadores (MTU) durante a reunião.