ONU pede fechamento de prisão de Guantánamo

O Comitê da ONU contra a Tortura pediu hoje aos Estados Unidos que fechem o centro de detenção na base de Guantánamo (Cuba) e que mudem as técnicas de interrogatório que possam ser consideradas como tortura ou tratamento desumano. Estas são as principais recomendações do órgão apresentadas hoje ao governo do presidente George W. Bush. O comitê avaliou o relatório americano sobre o cumprimento da Convenção Internacional contra a Tortura, que o país ratificou em 1994.

"Estamos apontando os métodos que são contrários à Convenção e que aparentemente são utilizados" em alguns dos interrogatórios de suspeitos de terrorismo, disse o espanhol Fernando Mariño, que analisou o caso dos EUA. Ele explicou que entre as técnicas que A ONU pediu a Washington para proibir estão a do "submarino" (afundar a cabeça do detido na água), a de colocar grilhões muito apertados e a de usar cães para causar terror.

Em seu relatório final, o Comitê pede também que Washington "registre todas as pessoas detidas em qualquer território sob sua jurisdição, como medida para prevenir os atos de tortura". Além disso, considera "lamentável" que a delegação dos EUA em Genebra tenha evitado comentar a existência de "prisões secretas, assim como suas atividades de inteligência".

O órgão pede ao governo americano garantias de que "ninguém está confinado em centros de detenção secretos sob seu controle efetivo". Mariño disse que o Comitê "conta com informação muito bem fundamentada e confiável, segundo a qual os EUA mantêm prisões no exterior sob seu controle ou de terceiros, aos quais entregou as pessoas que capturou".

"Entendemos que os políticos não reconheçam isto publicamente, embora também não tenham negado taxativamente", acrescentou. Por isso, o grupo de analistas da ONU "admite como provável" a situação.

Agora, Mariño disse que o Comitê "espera uma reação de boa-fé" de Washington, além de um novo relatório ao longo do próximo ano sobre o cumprimento das recomendações recebidas.