Governo de Puno estuda implantação do SUS

Há dois anos o Peru vem trabalhando pela implementação de um sistema de saúde, como o que vem sendo adotado pelo Brasil desde a Constituição Federal de 1988, que estabelece os princípios de universalização do direito à saúde e ao atendimento médico gratuito como deveres da União, estados e municípios. Para conhecer melhor e saber como funciona o sistema, uma comissão do Governo Regional de Puno (Peru) está em Mato Grosso conhecendo as experiências positivas que possam ser aplicadas na Província.

De acordo com o diretor de Saúde Coletiva do Governo Regional, Yoan Maita Paulet, o sistema de saúde do Peru tem um quarto de século. “O sistema tem mais de 25 anos, com avanços e melhorias no transcorrer deste período, mas está em reforma para a implantação de um sistema único de saúde”, disse. No setor de Saúde, o Governo do Peru investe 7% e o Governo Regional de Puno outros 4% dos seus respectivos orçamentos.

A municipalização dos serviços, conforme Yoan Paulet, é uma das mudanças que precisam ser feitas. “Não temos a municipalização do sistema, que é importante e divide as responsabilidades. E esta é uma das situações que queremos mudar”, informou. “Estamos há três anos em processo de descentralização dos serviços de saúde”, informou. Assim como no Brasil, a assistência também é dividida em atenção básica, média e alta complexidade.

No Brasil, a Lei Orgânica da Saúde (LOS) nº 8.080/90, que dispõe sobre a criação do Serviço Único de Saúde (SUS), estabelece que o conjunto de ações deve ser seguido por instituições públicas, federais, estaduais e municipais. Em Puno, devido a não municipalização dos serviços, também não há o envolvimento e compromisso da população. No Brasil, a participação da comunidade na gestão do SUS foi regulamentada pela Lei 8142/90. Vale lembrar que o SUS foi orientado por instrumentos chamados Normas Operacionais Básicas (NOB), depois conhecidas como Normas Operacionais de Atenção à Saúde (NOAS) e está em processo de transição para os Pactos em Saúde.

Na área da Saúde, Puno tem como desafios o controle e combate de doenças como febre amarela e tuberculose. Por outro lado, a província conta com programa de doenças sexualmente transmissíveis que aliado ao cuidado da população, tem resultado no registro de apenas sete casos de aids.

Os governos de Mato Grosso e de Puno assinaram uma Carta de Intenções que prevê o intercâmbio entre os dois Estados, em áreas específicas como a Saúde, Educação, Cultura, Turismo, Meio Ambiente, Comércio Exterior e Comunicação Social. No Estado, a comissão do Governo Regional de Puno vai ficar durante três semanas. Além do Brasil, serão visitados outros países como Cuba e Chile.