Carreata marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual

Uma carreata até o Palácio do Governo do Estado marca nesta quinta-feira (18.05) as comemorações do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O objetivo da data é mobilizar o governo e a sociedade para combater essa forma de violação de direitos de meninas, meninos e jovens brasileiros. A carreata sairá do Posto 0 Km de Várzea Grande até o Palácio, retornando pela Avenida Rubens de Mendonça e finalizando na Praça Alencastro com panfletagem.

Uma pesquisa realizada no primeiro semestre de 2005, pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ligada ao Ministério da Justiça, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e coordenado pela Universidade de Brasília (UNB), identificou que dos 141 Municípios de Mato Grosso, 30 estão entre as 937 cidades do Brasil identificadas com o fenômeno de exploração sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais.

Esses Municípios são: Água Boa, Alta Floresta, Alto Boa Vista, Apiacás, Barra do Garças, Cáceres, Campo Verde, Comodoro, Cuiabá, Jaciara, Jangada, Juara, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Matupá, Nobres, Nova Olímpia, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Poxoréo, Primavera do Leste, Rio Branco, Rondonópolis, Santo Antônio de Leverger, São Félix do Araguaia, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande.

Dessas localidades, apenas Alta Floresta, Apiacás, Cáceres, Cuiabá, Jangada, Rondonópolis, Peixoto de Azevedo e Sinop executam o Programa Sentinela desde 2001. O Programa tem a missão de garantir ações de atendimento especializado às crianças e adolescentes abusados e explorados sexualmente.

“A partir do resultado desta pesquisa, o Governo do Estado imediatamente convocou a Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) para trabalhar na implantação e atuação do programa nesses Municípios que estão na rota da exploração sexual de crianças e adolescentes. A partir daí, as denúncias passaram a ser formalizadas, apesar da vergonha que a população tem em denunciar casos de abuso sexual”, destacou a secretária-adjunta de Assistência Social da Setecs, Márcia Gebara.

Em outubro do ano passado, numa ação inédita no País, a Setecs ainda firmou parceria com o Ministério Público Estadual, para que o órgão auxiliasse os Municípios de Mato Grosso na implantação do Sentinela.

A atuação do programa ocorre por intermédio do Centro Especializado da Assistência Social (Creas), onde são desenvolvidas ações como abordagem educativa, atendimento multiprofissional especializado, apoio psicossocial e jurídico, acompanhamento permanente e oferta de retaguarda ao sistema de garantia de direitos. O Serviço está estruturado em três eixos: prevenção, atendimento e articulação com o Sistema Judicial.

Dados

As oito cidades que contam com o Programa Sentinela contabilizaram em 2005 um total de 2.031 atendimentos a crianças e adolescentes explorados sexualmente. A faixa etária de 07 a 14 anos é a mais afetada, somando mais de 470 ocorrências, entre violência física, psicológica, abuso e exploração sexual e negligência.

Já nos três primeiros meses de 2006, só em Cuiabá o Sentinela atendeu 28 casos, sendo três de exploração e 20 de abuso sexual. No interior do Estado, o Município de Cáceres lidera o ranking de casos, com 92 notificações.

“O aumento no número de denúncias demonstra uma maior conscientização da população de seus direitos em decorrência das ações de sensibilização e prevenção”, salientou o superintendente de Assistência Social da Setecs, Aguinaldo Garrido.