Violência sexual contra crianças e adolescentes é discutida em Audiência

O debate contra a violência sexual à criança e ao adolescente reuniu lideranças das instituições de proteção, no Plenarinho da Câmara Municipal de Cuiabá, nesta quarta-feira (17.05), durante a Audiência Pública proposta pelo vereador Éden Capistrano (PSB), com apoio dos demais vereadores.

Os dados do município de Cuiabá registrados pelos Conselhos Tutelares da Capital comprovam que a violência sexual contra crianças e adolescentes aumentou cerca de 70% na Capital no ano passado, foram 18.195 casos registrados em 2005 contra 11.403 ocorridos em 2004.

Estas crianças, na sua maioria, não têm família completa, uns tem pai, outros só a mãe, e outros são criados por parentes. Há também aquele percentual cada vez maior, que vive em abrigos, casas de crianças abandonadas sem referência de sua origem familiar.

Segundo o coordenador dos Conselhos Tutelares da Capital Davino Mário de Arruda, que cobrou o cumprimento da Lei Municipal 4.473 de dezembro de 2003, que garante a proteção de crianças e adolescentes em seus direitos, os problemas estão cada vez maiores na falta de estrutura familiar, nas instituições como Conselhos Tutelares que não tem praticamente nenhuma condição de atender estas crianças molestadas por falta de recursos e equipamentos, e falta de cumprimento das leis sobre estes direitos, que na sua maioria fica só no papel.

A Audiência Pública contou coma participação no debate sobre a causa de representantes das Secretarias de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Secretaria Municipal de Defesa da Cidadania da Prefeitura de Cuiabá, Sociedade Mato-grossense de Pediatria e do Fórum da Criança e do Adolescente e outras que sempre batem nesta tecla.

O vereador Éden Capistrano (PSB) disse durante a abertura do encontro que e necessário que se mude, não só as leis, mas o comportamento do ser humano, para que ele se responsabilize pelos seus atos, as crianças não estão nas ruas e nem foram violentadas por acaso, o problema é falta de estrutura das famílias que precisam se responsabilizar pelos seus atos. "As pessoas precisam amar a Deus e ao próximo como a si mesmo, é a forma mais simples de diminuir a violência sexual ou qualquer outro tipo contra as crianças e o próprio ser humano", disse Capistrano.