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Tenente-coronel explica que não existe risco eminente, porém assume que não tem condições de saber se a capacidade de lotaçãoé respeitada
Oito boates funcionam sem alvará
Este ano, a fiscalização dos bares e boates será antecipada e acontecerá por meio da Fiscalização Preventiva Integrada (
Oito casas noturnas de Cuiabá e Várzea Grande – entre boates, clubes e similares -, estão funcionando sem alvará do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso.
Isso significa que os estabelecimentos não tiveram seus projetos ou estão com pendências na execução de alterações relativas à segurança contra incêndio e pânico aprovados junto à Diretoria de Serviços Técnicos do órgão.
Outras cinco casas estão regulares, com licença obrigatória prevista na lei estadual 8399/2006, que estabelece as normas e fixa os critérios mínimos de segurança necessários à prevenção e proteção contra incêndio e pânico.
Apesar de a maioria funcionar irregularmente, o diretor de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Willkerson Adriano Cavalcante, assegurou que nenhuma apresenta risco iminente, ou seja, perigo de acontecer algo grave em curto prazo em decorrência das questões de segurança contra incêndio e pânico.
O tenente-coronel explicou que todas as oito casas já passaram por vistoria, algumas por duas ou até mais vezes, e estão com processo de renovação de alvará em tramitação no Corpo de Bombeiros.
Os itens que estão impedindo a emissão de uma nova licença, diz tenente-coronel Cavalcante, não estão relacionados ao dimensionamento das portas de saída de emergência do público previsto ou sinalização de fuga, por exemplo.
Cavalcante esclareceu que se fosse uma situação grave, como a ausência ou portas inadequadas, as boates e demais empreendimentos de eventos estariam interditados.
O que os Bombeiros não podem saber é se respeitam ou não a capacidade de público prevista no projeto, diz. Ele observa que em caso de desrespeito daquilo que foi previsto no projeto de segurança, superlotar, a responsabilidade é dos donos da boate.
Para obter a autorização do Corpo de Bombeiros, que é independente do alvará da Prefeitura, é necessária a apresentação de projeto específico de segurança contra incêndio e pânico elaborado por engenheiro de segurança.
Aprovado, o projeto passará por nova vistoria após ser executado. Se a execução não ocorrer de acordo com o que está projetado o prédio pode ser interditado pelos Bombeiros, além de multado.
O alvará é renovado anualmente, após nova vistoria. Se prédio passar por obras que alterem o sistema de segurança, adequações serão obrigatórias antes da emissão de uma nova licença, conforme o tenente-coronel.
O uso de fogos, como a apresentação de show pirotécnico, é totalmente proibido em festa de qualquer fechado. E ainda, mesmo ao ar livre deve ser “blester”, denominação do profissional com capacitação específica para pirotecnia.
FISCALIZAÇÃO - As Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano lançou a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) nas casas noturnas de Cuiabá. A FPI é coordenada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso (CREA-MT), e conta com a colaboração das secretarias do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Corpo de Bombeiros. A ação foi divulgada ontem, após a tragédia em Santa Maria (RS)
Isso significa que os estabelecimentos não tiveram seus projetos ou estão com pendências na execução de alterações relativas à segurança contra incêndio e pânico aprovados junto à Diretoria de Serviços Técnicos do órgão.
Outras cinco casas estão regulares, com licença obrigatória prevista na lei estadual 8399/2006, que estabelece as normas e fixa os critérios mínimos de segurança necessários à prevenção e proteção contra incêndio e pânico.
Apesar de a maioria funcionar irregularmente, o diretor de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Willkerson Adriano Cavalcante, assegurou que nenhuma apresenta risco iminente, ou seja, perigo de acontecer algo grave em curto prazo em decorrência das questões de segurança contra incêndio e pânico.
O tenente-coronel explicou que todas as oito casas já passaram por vistoria, algumas por duas ou até mais vezes, e estão com processo de renovação de alvará em tramitação no Corpo de Bombeiros.
Os itens que estão impedindo a emissão de uma nova licença, diz tenente-coronel Cavalcante, não estão relacionados ao dimensionamento das portas de saída de emergência do público previsto ou sinalização de fuga, por exemplo.
Cavalcante esclareceu que se fosse uma situação grave, como a ausência ou portas inadequadas, as boates e demais empreendimentos de eventos estariam interditados.
O que os Bombeiros não podem saber é se respeitam ou não a capacidade de público prevista no projeto, diz. Ele observa que em caso de desrespeito daquilo que foi previsto no projeto de segurança, superlotar, a responsabilidade é dos donos da boate.
Para obter a autorização do Corpo de Bombeiros, que é independente do alvará da Prefeitura, é necessária a apresentação de projeto específico de segurança contra incêndio e pânico elaborado por engenheiro de segurança.
Aprovado, o projeto passará por nova vistoria após ser executado. Se a execução não ocorrer de acordo com o que está projetado o prédio pode ser interditado pelos Bombeiros, além de multado.
O alvará é renovado anualmente, após nova vistoria. Se prédio passar por obras que alterem o sistema de segurança, adequações serão obrigatórias antes da emissão de uma nova licença, conforme o tenente-coronel.
O uso de fogos, como a apresentação de show pirotécnico, é totalmente proibido em festa de qualquer fechado. E ainda, mesmo ao ar livre deve ser “blester”, denominação do profissional com capacitação específica para pirotecnia.
FISCALIZAÇÃO - As Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano lançou a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) nas casas noturnas de Cuiabá. A FPI é coordenada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso (CREA-MT), e conta com a colaboração das secretarias do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Corpo de Bombeiros. A ação foi divulgada ontem, após a tragédia em Santa Maria (RS)
Fonte:
DO DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/30058/visualizar/
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