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Segunda - 28 de Janeiro de 2013 às 22:24
Por: alérya Próspero

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O inchaço da folha de pagamento do Estado, que aumenta 16% anualmente há pelos menos 3 anos enquanto o recolhimento de ICMS cresce apenas 6% no mesmo período, colabora para as sucessivas tentativas de aumento da carga tributária enviadas pelo Executivo à Assembleia Legislativa. Conforme o empresário Carlos Avalone, que é suplente de deputado pelo PSDB, o governo do Estado costuma esconder a previsão de novas contratações quando envia a Lei Orçamentária ao Legislativo. “Quando chega o final do ano, sempre solicita suplementação para os mais diversos órgãos. No final de 2013, deve prepara um pacote de maldade”, prevê.

Avalone lembra que o Estado começa a sofrer as consequências dos reajustes salariais de várias categorias concedidos em 2011 e tem previsão de aumentos paulatinos em até 3 anos. O empresário ainda acrescenta que, atualmente, a folha de pagamento para ser quitada precisa de acréscimo de 20% além da receita decorrente do ICMS. “Esse valor extra sai de impostos como, por exemplo, o IPVA. Se o aumento dos gastos continuar nesse ritmo vai inviabilizar as contas públicas”, alerta.

Mesmo que o aumento na folha de pagamento caia de 16% para 8%, Avalone salienta que o valor ainda está alto. Para buscar resolver o problema, em meados de 2012, enquanto ocupava cadeira na Assembleia Legislativa, o empresário já defendia uma ampla reforma na estrutura da máquina pública.

Para tentar reduzir o comprometimento da receita de Mato Grosso com a folha de pagamento, Avalone junto com lideranças como o conselheiro do TCE Valter Albano e o economista Paulo Rabelo de Castro, com apoio da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), estão concluindo a proposta da chamada Lei de Eficiência Pública. O objetivo é criar parâmetros para limitar gastos públicos, semelhante à Lei de Responsabilidade Fiscal, do governo Federal. “Uma das sugestões é limitar o gasto com folha de pagamento em 80% do ICMS. Todos os levantamentos já são do conhecimento do governador Silval Barbosa”, concluiu.





Fonte: RDNEWS

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