Modelo de Ouvidoria do Governo de MT está no rumo certo, avalia especialista

O modelo de Ouvidoria do Governo de Mato Grosso, com estrutura vinculada ao controle interno e unidades integradas em rede, demonstra a importância que o Poder Executivo atribui a este canal no relacionamento com o cidadão e no auxílio às decisões estratégicas da administração pública. Foi o que evidenciou o vice-presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO-Nacional) e ouvidor-geral do município de Salvador, Humberto Rodrigues Viana Junior, na abertura do Curso Prático de Gestão em Ouvidoria, nesta terça-feira (03.12), em Cuiabá. Viabilizada pela Auditoria Geral do Estado (AGE-MT), que desde janeiro de 2011 coordena as atividades de Ouvidoria no Poder Executivo Estadual, a capacitação aos ouvidores das secretarias e entidades segue até esta quarta-feira (04.12).

 

Com 14 anos de experiência na área, Humberto frisou que o posicionamento estratégico da Ouvidoria no Governo mostra o quanto este canal vem auxiliando a gestão na melhoria da prestação do serviço público. “O modelo de Ouvidoria do Governo do Estado se encaixa na estratégia do Governo de aproximar a Ouvidoria, a Auditoria, a Controladoria e a Auditoria - mecanismos de controle da gestão que, talvez, se não estivessem alinhados, não conseguiriam ter resultados eficientes em seus trabalhos”. Ele defende o modelo de Ouvidorias integradas em rede para o fortalecimento da atividade, principalmente como ferramenta de gestão. “O papel da Ouvidoria não é somente de ouvir e dar a resposta ao cidadão. A ação decorrente do trabalho de escuta pode auxiliar a gestão na criação de políticas públicas de resultados, de satisfação do cidadão”.

 

O secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, ressaltou que o cidadão, ao buscar a Ouvidoria, não espera apenas ser ouvido, mas quer uma resposta rápida e consistente, uma solução para a demanda. “Em Mato Grosso, a partir de 2011, quando a AGE passou a responder também pelas funções de Ouvidoria e Corregedoria, implantamos um sistema que não pretende apenas ouvir o cidadão, mas fundamentalmente tratar as informações e gerar diagnósticos com a opinião da sociedade para subsidiar a tomada de decisão pelo gestor. Ampliamos os canais de comunicação, contribuímos com a elevação do nível de transparência do Governo e estimulamos o controle social”.

 

Ele também frisou a contribuição no gerenciamento de eventual má prestação do serviço público e a importância de manter os avanços. “Auxilia no gerenciamento de riscos para que não ocorra a motivação de denúncia pelo cidadão e iniba a possibilidade de desvios de conduta de servidores. Um controle social forte e atuante auxilia na prevenção de erros, falhas e de eventuais fraudes, pois, quando a sociedade está atenta à atuação dos gestores e fiscaliza a aplicação dos recursos públicos, as chances de ocorrerem desvios e irregularidades tendem a diminuir. O controle exercido pelas controladorias, auditorias, tribunais de contas é complementar ao controle social”.

 

A secretária-adjunta da Ouvidoria Geral do Estado, Edilene Lima Gomes de Almeida, adiantou que, a partir de 2014, o Governo de Mato Grosso vai fomentar a implantação de ouvidorias nos municípios. A ideia é disponibilizar o sistema eletrônico de Ouvidoria do Poder Executivo de Mato Grosso para registro das demandas, bem como a devida capacitação aos ouvidores municipais para operacionalização da ferramenta.

 

Os contatos da Ouvidoria do Estado são: telefones 162 e 0800-647-1520 e www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao.