Superlotação e falta de vagas favorecem situações violentas nos presídios

A falta de vagas e a superlotação dos presídios brasileiros fomentam ações como essa que vem acontecendo em São Paulo. O déficit de vagas, estimado em 1,6 mil em Mato Grosso, é problema comum em todos os estados. A avaliação é do secretário estadual de sistema prisional, Sebastião Ribeiro.

Segundo ele, o contingenciamento de verbas pelo governo federal do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen) só vem a agravar essa questão. Em Mato Grosso, dos cinco projetos apresentados ao fundo que financia a construção de unidades prisionais - só dois foram aprovados. Os planos de desafogar o sistema carcerário com a construção de presídios em Juína, Pontes e Lacerda e Peixoto de Azevedo, tiveram de ser revistos. A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) conseguiu verbas para construir em Água Boa e Sinop, em um total de 700 vagas. Em 2005, não foram liberados recursos nessa área. Os pagamentos que foram feitos dizem respeito a convênios firmados em anos anteriores, cujos repasses foram atrasados.

Hoje, o orçamento da área destinado pelo governo estadual, com a folha de pagamento, é de cerca de R$ 600 milhões, mas os salários dos servidores (policiais e administrativo) é responsável pelo consumo de 80% do montante.