Esta não é a primeira vez que o irmão do presidente da AMM sofre acusação de intermediar fraude

Preso durante a Operação Sanguessuga, que descobriu um esquema de fraudes na aquisição de ambulâncias, José Wagner dos Santos parece ter experiência em processos por fraudes em licitação. Além dos crimes denunciados pela Polícia Federal, ele responde a outras duas ações, uma delas por improbidade administrativa no município de Tangará da Serra.

Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual com mais 29 pessoas por envolvimento em um processo licitatório considerado irregular. Fraudes em licitação, aliás, são o principal motivo da deflagração da Operação Sanguessuga. José Wagner dos Santos é irmão de José Aparecido dos Santos, presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

A licitação investigada gerou polêmica no ano em que foi denunciada, sendo um dos motivos para o afastamento do então prefeito da cidade, Jaime Muraro. A concorrência pública tinha finalidade, conforme o edital, de contratar serviços de tapa-buracos, lama asfáltica, pavimentação asfáltica, galerias de águas pluviais, canalização de córregos, casas populares e implantação de lotes urbanizados.

Na licitação apenas duas empresas concorreram: a Encomind Engenharia e a Três Irmãos Engenharia. A vencedora foi a Encomind, que apresentou o menor preço global de aproximadamente R$ 42 milhões. O procedimento licitátório, na época, foi encaminhado para auditores do Estado, que encontraram diversas irregularidades. Entre as que mais chamaram atenção dos auditores na época foram as páginas do processo licitatório, que estariam soltas, sem seqüência e sem numeração – o que facilitava a retirada e inclusão de novos papéis.

As propostas comerciais apresentadas pelas duas empresas também chamaram atenção. Nelas, apareciam valores semelhantes para as concorrentes. O detalhe é que a licitação também tem valores disponibilizados por emendas federais, como no esquema da Sanguessuga. Entre várias irregularidades levantadas pelo Ministério Público Estadual, há indícios (apontados em materiais apreendidos e gravações telefônicas autorizadas pela Justiça) de que uma parte do dinheiro da licitação era utilizada para pagamento de gratificações e propinas.

Foram nas interceptações telefônicas que José Wagner dos Santos surgiu como um dos intermediários do desvio de recursos públicos para o pagamento de honorário de advogados e encaminhados para pessoas de Brasília, supostamente os intermediários dos viabilizadores dos recursos.

A ação civil pública que analisa o caso tramita atualmente na 4ª Vara Cível de Tangará da Serra. O Ministério Público pede a devolução dos valores desviados, a reparação dos danos causados ao município, a suspensão de direitos eleitorais e a proibição de contratação em órgãos públicos de cinco a dez anos dos envolvidos.

Essa, no entanto, não foi a única investigação envolvendo José Wagner em processos licitatórios. Ele também respondeu a processo por fraude licitatória no município de Nova Brasilândia, em 1996. O processo foi extinto porque o TJ entendeu que a ação foi protocolada fora do prazo. O Ministério Público Estadual recorreu no Supremo Tribunal de Justiça. Ainda não há decisão sobre este recurso.

Para o advogado de José Wagner, Ulisses Rabaneda, o cliente sempre trabalhou em órgãos públicos e por isso pode estar sujeito a investigações que envolvam irregularidades nesses locais sem estar envolvido, apenas por ser funcionário. Rabaneda lembra que José Wagner foi absolvido pelo TJ no caso de Nova Marilândia. No caso de Tangará, Rabaneda explica que ele saiu da prefeitura logo que os problemas com Muraro ocorreram. “Ele está no processo porque provavelmente deve incluir todos os funcionários da prefeitura, que é pequena”, disse.