Delegados regionais participam de encontro sobre trabalho escravo em MT

Começa hoje, em Cuiabá, a reunião sobre erradicação do trabalho escravo em Mato Grosso, com a participação dos delegados regionais de todo o Estado. A reunião será às 14h30, no auditório da sede da Polícia Judiciária Civil, em Cuiabá. Um Procurador Federal do Trabalho, Juiz Federal do trabalho e um auditor fiscal apresentarão as palestra. A reunião é coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI).

Valdiney Arruda, auditor fiscal do trabalho e representantes do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, que tem representação no GGI, apresentará um mapeamento do trabalho escravo em Mato Grosso.O fluxo das ações, a origem dos trabalhadores e intermediadores (aliciadores), e empregadores que utilizam a prática de trabalho degradante no Estado, e responsáveis por colocar Mato Grosso em segundo lugar na lista de estados onde são verificados o trabalho escravo no Brasil. Em primeiro lugar ainda está o Estado do Pará).

Além de Valdiney Arruda, a reunião terá também como palestrantes, a procuradora geral do Ministério Público do Trabalho, da 23ª Região, Eliney Bezerra e o juiz do trabalho, João Humberto Cesário. O obejetivo do encontro é sensibilizar os delegados para o combate ao trabalho degradante em Mato Grosso. Em março desse ano, o governo de Mato Grosso firmou compromisso de erradicar o trabalho escravo no Estado em um prazo de dois anos.

"Através de um convênio que será celebrado entre União e Governo do Estado, os delegados passarão a atuar nas ações de combate ao trabalho escravo. Essa proposta nasceu no GGI (Gabinete de Gestão Integrada) e foi acatada pelo governo estadual. Trabalharemos nos mesmos moldes das ações que envolvem entorpecentes que, embora sejam crimes contra a União, são também realizadas pela Polícia Civil, por conta de convênio firmado", explica o delegado titular da Delegacia Regional de Várzea Grande e membro do GGI, Elias Daher.

Cerca de 60 pessoas participarão da palestra, entre delegados e policiais (equipes das regionais), além de titulares das delegacias especializadas de Cuiabá e delegados dos Centros Integrados de Segurança e Cidadania (CISC’s).

Treinamento

Depois dessa reunião na capital, o próximo passo, será o de qualificação dos servidores de todos os 12 pólos regionais, que respondem pela Polícia Judiciária Civil em todo o estado. Delegados do interior, escrivães e agentes serão capacitados para atuar nas ações de combate ao trabalho escravo.

O Gabinete de Gestão Integrada também está trabalhando em projetos na área preventiva, que passam, inclusive, pela conscientização do setor produtivo, para que empregadores parem de utilizar-se da prática de trabalho degradante e de contratação ilegal de empregados (sem carteira assinada e sem oferecer condições de salubridade, explicou o secretário executivo do GGI, Vagner Jorge Santino da Silva.

O GGI é um gabinete interinstitucional que congrega os poderes e instituições responsáveis pelo sistema de segurança no Estado, como policias federal (PF), militar (PM), civil (PJC), corpo de Bombeiros, Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público, Tribunal de Justiça, Secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entre outras. O Gabinete (CGI) também é o responsável pela elaboração do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, que será apresentado à sociedade no mês de junho.