Faiad defende controle social para combater corrupção no Brasil

O presidente da OAB/MT, Francisco Faiad, defendeu o controle social como instrumento de combate à corrupção nos órgãos público do Brasil. Ele presidiu a abertura o primeiro encontro do Fórum Permanente de Controle Social, na última sexta-feira, na sede da Ordem, em Cuiabá, que teve como principal palestrante, o procurador regional da República, Pedro Taques e representantes de vários segmentos da sociedade. Taques fez comentários sobre o tema “Corrupção, Causas e Conseqüências”. “Esse é o único instrumento de transformação da sociedade. Reunir todos os movimentos sociais para combatermos a corrupção no sistema do serviço púbico. Aliás, essa é a função da OAB”, disse Faiad.

Para a criação do Fórum, os idealizadores levaram em consideração, exigências da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção no Mundo e normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que apesar de ser uma das leis mais avançadas do Mundo, não atingiu sua finalidade.

O objetivo é fiscalizar, denunciar e combater atos de corrupções nos órgãos públicos de Mato Grosso e de outros estados brasileiros. As entidades que congregam o Fórum terão reuniões a cada segunda-feira do mês para discutir e deliberar as sugestões sobre os pedidos de informações dos órgãos.

A participação da sociedade é fundamental num trabalho voluntário denominado adote um município formando comitês de debates para apresentarem medidas que melhorem a situação das cidades mato-grossenses. O Fórum conta ainda com um disque denúncia.

O momento mais esperado foi o da palestra de Pedro Taques, que iniciou avaliando a condição humana no processo de combate à corrupção. Para ele, nenhum cidadão brasileiro nasce geneticamente corrupto, mesmo o Brasil ter sofrido má influência de pessoas de má conduta que Portugal mandava para o trabalho escravo no Brasil.

“A coisa pública é de todos nós e não é coisa de ninguém”, disse Pedro. Na avaliação do procurador, o conceito de Estado no Brasil é abstrato ao contrário do que rege a Constituição Federal que defende o princípio da igualdade. “O que existe são interesses para o bem comum por meio de servidores públicos. A maioria dos corruptos é servidores públicos que passam pelo poder público”, afirmou.

Pedro Taque defende a extinção de cargos de confiança e de vários órgãos públicos como o MP, TCE, e outros, por serem no entender de Pedro Taques, autofágicos. Ele admitiu frustração por ter sido afastado do caso João Arcanjo Ribeiro e o envolvimento de políticos de Mato Grosso com o crime organizado. Congregam o Fórum, as entidades, MCCA, OAB, CRC, SINTEP, FOREMAT e ONG MORAL.