Avelar designa três procuradores da República para fiscalizar propaganda

Os procuradores da República Anna Paula Coutinho de Barcelos Moreira, Flávio Behering Leite Praça e Marcelo Santiago Wolff passarão a atuar na fiscalização da propaganda eleitoral a partir da próxima semana. Eles foram escolhidos como procuradores auxiliares para essa finalidade pelo procurador regional eleitoral, Mário Lúcio Avelar, que oficia perante o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Em eleições para cargos de deputado estadual e federal, governador e senador, a fiscalização da propaganda eleitoral fica a cargo de três juízes membros substitutos do TRE, para os quais o Ministério Público Eleitoral deverá oficiar as denúncias e representações.

A escolha dos três procuradores da República foi anunciada por Avelar na sessão plenária do TRE/MT realizada na quinta-feira à noite. Pelo menos por uma hora os membros do Tribunal e o procurador debateram os abusos que estão ocorrendo, em especial propaganda eleitoral extemporânea – a propaganda só pode ser feita após a escolha do candidato em convenção. Para Avelar, muitos pretensos candidatos estão abusando do fato de o TSE já ter fixado jurisprudência considerando promoção pessoal – que é permitida – quando a propaganda não faz menção a cargo, disputa ou eleição. “Existe muita propaganda eleitoral subliminar e precisamos coibi-la”, disse o procurador.

O procurador acredita que a participação dos três procuradores da República na fiscalização da propaganda vai frear o ímpeto dos candidatos a candidatos que já estão se arvorando em divulgar seus nomes antes do período permitido pela legislação eleitoral. Embora não seja necessário, pois o Ministério Público Eleitoral tem essa competência, o procurador Mário Lúcio de Avelar disse que está oficializando a escolha dos três procuradores ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral.

Os três juízes da propaganda escolhidos pelo TRE/MT são: Gilberto Vilarindo dos Santos, Clarice Claudino da Silva e Marilsen Andrade Adário.