Delegados participam de reunião sobre o combate ao trabalho degradante

Na próxima segunda-feira (15), delegados regionais de todo o Estado participam, em Cuiabá, de uma reunião sobre a erradicação do trabalho degradante em Mato Grosso. Os delegados participarão de uma palestra que será ministrada por um procurador federal do Trabalho, um juiz federal do Trabalho e por um auditor fiscal. A reunião é coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI).

Valdiney Arruda, auditor fiscal do Trabalho e representantes do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, que tem representação no GGI, apresentará um mapeamento do trabalho escravo em Mato Grosso.

O fluxo das ações, a origem dos trabalhadores e intermediadores (aliciadores), e empregadores que utilizam a prática de trabalho degradante no Estado e que são responsáveis por colocar Mato Grosso em segundo lugar na lista de estados onde são verificados o trabalho escravo no Brasil (em primeiro lugar está o Pará),s erão apresentados aos titulares das delegacias regionais e a policiais civis.

Além de Valdiney Arruda, serão também palestrantes, a procuradora geral do Ministério Público do Trabalho, da 23ª Região, Eliney Bezerra e o juiz do trabalho, João Humberto Cesário.

A palestra tem o objetivo de sensibilizar os delegados para o combate ao trabalho degradante em Mato Grosso. Em março deste ano, o Governo do Estado firmou um compromisso de erradicar o trabalho escravo em Mato Grosso num prazo de dois anos.

“Através de um convênio que será celebrado entre União e Governo do Estado, os delegados passarão a atuar nas ações de combate ao trabalho escravo. Essa proposta nasceu no GGI (Gabinete de Gestão Integrada) e foi acatada pelo governo estadual. Trabalharemos nos mesmos moldes das ações que envolvem entorpecentes que, embora sejam crimes contra a União, são também realizadas pela PJC, por conta de convênio firmado”, explica o delegado titular da Delegacia Regional de Várzea Grande e membro do GGI, Elias Daher. O convênio a ser celebrado entre governos federal e estadual, está em fase de minuta (redação).

Cerca de 60 pessoas participarão da palestra, entre delegados e policiais (equipes das regionais), além de titulares das delegacias especializadas de Cuiabá e delegados dos Centros Integrados de Segurança e Cidadania (CISC). A reunião acontece às 14h30, do dia 12 (segunda-feira), no auditório da sede da Polícia Judiciária Civil, em Cuiabá.

Depois dessa reunião na Capital, o próximo passo será o de qualificação dos servidores de todos os 12 pólos regionais, que respondem pela Polícia Judiciária Civil em todo o Estado. Delegados do interiork, escrivães e agentes serão capacitados para atuar nas ações de combate ao trabalho escravo.

”Essa é apenas uma das frentes que o Gabinete de Gestão Integrada está propondo para a erradicação do trabalho escravo em Mato Grosso. Também estamos trabalhando em projetos na área preventiva, que passam, inclusive, pela conscientização do setor produtivo, para que empregadores parem de utilizar-se da prática de trabalho degradante e de contratação ilegal de empregados (sem carteira assinada e sem oferecer condições de salubridade)”, destaca o secretário executivo do GGI, Vagner Jorge Santino da Silva.

O GGI é um gabinete interinstitucional que congrega os poderes e instituições responsáveis pelo sistema de segurança no Estado, como policias federal (PF), militar (PM), civil (PJC), corpo de Bombeiros, Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público, Tribunal de Justiça, Secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entre outras. O GGI vem realizando ações unificadas entre essas instituições, além de planejamento integrado nas áreas de segurança pública.

O Gabinete de Gestão Integrada é o responsável pela elaboração do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, que será apresentado à sociedade no mês de junho.