Sefaz suspende 11 mil inscrições estaduais que não foram atualizadas

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) iniciou na segunda quinzena de abril a suspensão das inscrições estaduais dos contribuintes que não fizeram o recadastramento e nem confirmaram os dados junto à Gerência de Cadastro.

Até o momento, já foram suspensas 11 mil inscrições, sendo seis mil de produtores rurais e cinco mil do comércio e indústria. Segundo o gerente de Cadastro da Sefaz, Josafá Rodrigues Jacob, para as inscrições estaduais do comércio e indústria, a Secretaria de Fazenda está considerando como atualização de dados, além da atualização 028 (Confirmação de Dados Cadastrais – CCI), qualquer alteração cadastral ocorrida a partir do dia 02 de dezembro de 2002, exceto alterações de representação, caso que não se considera atualização de dados.

Todos os contribuintes do comércio e indústria que se inscreveram a partir de 02 de dezembro de 2002 também não precisam confirmar os dados e não serão suspensos.

Reativação

As inscrições estaduais suspensas poderão ser reativadas junto a agência fazendária do domicílio tributário do contribuinte no prazo máximo de seis meses após a suspensão. Depois deste prazo, as inscrições estaduais serão baixadas de ofício, o que gerará impedimentos ao contribuinte.