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Cidades/Geral
Quarta - 10 de Maio de 2006 às 11:38

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Sob forte pressão, a cúpula da Câmara dos Deputados decidiu ontem fazer uma triagem e arquivar, sem abertura de investigação, a maior parte dos casos que envolvem o nome de 62 deputados nas investigações sobre um esquema de venda de ambulâncias superfaturadas a prefeituras: não deve passar de dez o número de deputados contra os quais a Corregedoria abrirá investigação.

A decisão foi tomada antes da divulgação, no final da tarde, de que a funcionária do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino --que seria o braço da quadrilha no Executivo-- teria citado à PF o nome de 170 parlamentares.

Pela manhã, o corregedor da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), disse que arquivaria "sumariamente" casos sem indícios consistentes: "O despacho do delegado da PF é totalmente superficial; ele mesmo diz que não está se formando culpa contra ninguém. Temos de separar os parlamentares que eventualmente estão recebendo ilícito daqueles que agiram de boa-fé", declarou.

Ciro deve dar hoje um parecer para cada um dos 62 casos --pelo arquivamento ou pela abertura de sindicância. A Mesa da Câmara vai então se reunir e, como é praxe, deve aprovar a decisão do corregedor.

Dos sete integrantes da Mesa, três são citados na lista. Nogueira confirmou que foi procurado pelos deputados citados, que disseram estar muito indignados.

"Joio do trigo"

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP) subiu à tribuna do plenário para criticar a divulgação do nome dos deputados: "A Mesa Diretora e a presidência reagirão para proteger a honra e a dignidade daqueles que, representando o povo brasileiro, têm sua honra ameaçada ou enxovalhada pela conduta de quem não sabe separar o joio do trigo".

O presidente da Câmara afirmou ainda que acionará a Procuradoria Parlamentar para adotar medidas "para resguardar a dignidade" dos deputados que tenham sido injustiçados.

Um dos mais contrariados ontem era o deputado Marcelo Ortiz (PV-SP). O que levou o seu nome à lista foi o fato de que dois supostos integrantes do esquema identificaram uma emenda sua ao Orçamento da União que destinava R$ 168 mil para compra de equipamentos hospitalares para a Prefeitura de Lorena (SP).

No diálogo telefônico gravado pela PF, um dos interlocutores diz querer que o deputado "se dane". "Vou processar o delegado por ele ter sido inconseqüente", disse Ortiz.

Mudanças

Devido ao escândalo, a Câmara voltou a discutir ontem mudanças na forma de tramitação do Orçamento pelo Congresso. Líderes das bancadas na Câmara e no Senado criaram uma comissão para elaborar até a semana que vem uma proposta.

Na reunião, estava presente o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), um dos que têm o nome na "lista das ambulâncias".

As mudanças mais importantes que estão sendo propostas são a redução dos poderes da Comissão de Orçamento, que teria seus membros reduzidos de 81 para 27, e o fim das emendas coletivas.

O caso veio a público na semana passada devido à investigação da Polícia Federal que aponta a existência do esquema. As ambulâncias superfaturadas seriam adquiridas pelas prefeituras por meio de verbas do Orçamento da União originadas de emendas feitas por deputados e senadores.





Fonte: Folha de S. Paulo

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