Preço do gás boliviano subiu 307% desde 99

O preço do gás que o Brasil importa da Bolívia subiu 307% desde o início da operação do gasoduto que liga os dois países, em julho 1999. O percentual supera a variação de 250% do preço do petróleo no mesmo período.

O governo de Evo Morales diz que quer do Brasil um reajuste de pelo menos US$ 2,00 no valor que cobra pela exportação de gás, o que elevaria o preço para algo em torno de US$ 5,70 o milhão de BTU (medida de energia usada nos EUA).

A brasileira Petrobras, titular do contrato com a Bolívia, afirma que não aceitará aumento no valor do produto.

Quando a venda de gás para o Brasil começou, o preço era de US$ 0,91 o milhão de BTU. No mês passado, o valor estava em US$ 3,69, o que representa um aumento de 307%. No mesmo período, a cotação do barril de petróleo na Bolsa de Nova York passou de US$ 20,53 para US$ 71,88, uma alta de 250%.

Esses valores não incluem o custo do transporte do gás até a fronteira da Bolívia com o Brasil e, de lá, até os centros consumidores, que é próximo de US$ 1,80 para cada milhão de BTU. Com esse acréscimo, o preço final no mês passado era de US$ 5,50. Se for aplicado o reajuste de US$ 2,00 pedido por Morales, a cifra sobe para US$ 7,50.

O contrato entre a Bolívia e a Petrobras vincula a variação do preço do gás a uma cesta de óleos combustíveis que poderiam ser usados como substitutos do produto. Também prevê que pode haver renegociação de seus termos a cada cinco anos.

O economista boliviano Carlos Alberto López afirma que o governo de Morales ignora a lógica que rege a definição do preço do gás ao pedir aumentos superiores aos previstos no contrato. Segundo López, o preço de venda do gás é definido regionalmente, em negociação entre o vendedor e o comprador. É um mecanismo diferente do aplicado ao petróleo, que tem um preço semelhante em todo o mundo.

A diferença decorre da necessidade de uma infra-estrutura de transporte do gás, que impede a sua entrega imediata a qualquer comprador --o que permitiria a aceitação do melhor preço. Atualmente, e por alguns anos mais, a Bolívia só pode vender gás ao Brasil e à Argentina, países aos quais está conectada com gasodutos.

"O governo da Bolívia quer aplicar no Cone Sul o mesmo preço do gás praticado nos Estados Unidos", observa López, que foi secretário de Energia e Hidrocarbonetos na gestão de Gonzálo Sanchez de Lozada, ao qual Morales fez ferrenha oposição.

Morales tem declarado na Bolívia que recebeu a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o preço do gás seria reajustado. No encontro que ambos tiveram na semana passada com Hugo Chávez (Venezuela) e Néstor Kirchner (Argentina), Lula disse que a negociação de preços tem de ser "democrática" e levar em conta a situação de cada país.

No dia 1º de maio, o presidente boliviano assinou decreto que regulamenta a nacionalização do gás e do petróleo no país, prevista em lei aprovada pelo Congresso há um ano. Além disso, o decreto elevou de 50% para 82% os impostos pagos sobre a exploração de gás nos dois maiores campos do país, ambos controlados pela Petrobras.

A lei de maio de 2005 já havia elevado os tributos de 18% para 32%, o que trouxe receita extra de US$ 300 milhões para o caixa do governo, o equivalente a 3,2% do PIB. A alta da semana passada garantirá arrecadação adicional de US$ 350 milhões por ano.

A intenção de Morales é aumentar ainda mais sua receita com o reajuste dos preços do gás. No sábado, o presidente disse que cada US$ 1 adicional no preço de venda do produto ao Brasil e à Argentina traz US$ 300 milhões a mais para os cofres públicos. Com reajuste de US$ 2, a receita extra seria de US$ 600 milhões.