Bolívia diz que só nacionalizará terras ilegais e improdutivas

O governo boliviano assegurou na terça-feira que seu plano para nacionalização de terras privadas só valerá para áreas adquiridas ilegalmente ou que estejam improdutivas, negando rumores de que haverá expropriações em massa.

O ministro do Desenvolvimento Rural, Hugo Salvatierra, contestou reportagens da imprensa local segundo a qual haveria planos de confiscar 11 milhões de hectares (10 por cento do território nacional). Segundo ele, o governo "garantirá a segurança jurídica dos proprietários."

"Não devem temer o confisco os empresários bolivianos, e menos ainda os brasileiros, caso tenham conseguido terras de maneira legal e cumpram a função para a qual fizeram essas aquisições," disse Salvatierra a jornalistas.

A menção específica aos brasileiros foi feita devido a uma pergunta dos jornalistas sobre a situação das terras próximas à fronteira, sobre as quais há uma série de restrições à propriedade por estrangeiros.

Centenas de produtores brasileiros estabeleceram-se em áreas agrícolas na Bolívia no início dos anos 90, atraídos pelo custo mais baixo da terra e pelas boas condições climáticas para o cultivo da soja.

Alguns deles são hoje grandes produtores e possuem áreas superiores a 5 mil hectares.

As relações entre Bolívia e Brasil atravessam um momento delicado, devido à decisão do governo de Evo Morales de nacionalizar os recursos energéticos e de expropriar parcialmente bens da empresa brasileira Petrobras .

A proibição constitucional à posse de terras por estrangeiros numa área de 50 quilômetros a partir das fronteiras tornou-se realidade no mês passado, quando o governo Morales ordenou a paralisação de um projeto siderúrgico da empresa brasileira EBX na cidade fronteiriça de Puerto Suárez.

Salvatierra disse que uma eventual reversão das terras de brasileiros perto da fronteira não seria estritamente uma ação contra os interesses brasileiros, e sim uma aplicação direta da Constituição.

O confisco de terras improdutivas foi anunciado por Morales em fevereiro, no primeiro mês do seu governo, quando ele designou a nova direção do Instituto Nacional de Reforma Agrária.

Salvatierra disse que, segundo esse anúncio, seu ministério prepara uma lei de adequação das estruturas administrativas do manejo de terras e oito decretos para acelerar a dotação e "saneamento" das propriedades agrícolas para camponeses pobres, em consulta com organizações sociais e empresariais.

"Estamos recolhendo as propostas de todos, o que se quer é fazer cumprir de maneira social a Constituição," afirmou ele, qualificando de infundados os temores manifestados por organizações empresariais do Departamento de Santa Cruz (fronteira com o Brasil), onde estão os maiores latifúndios bolivianos.

Salvatierra, empresário oriundo de Santa Cruz, acrescentou que o governo estuda acelerar a distribuição de terras públicas e reverter ao Estado as chamadas "terras de engorda," usada com fins especulativos financeiros.

A Bolívia, que tem 1,1 milhão de quilômetros quadrados, realizou uma reforma agrária em 1953 e iniciou um segundo processo de distribuição de terras em 1996.

Segundo um recente relatório da Igreja Católica, um reduzido grupo de grandes empresários tem em seu poder quase 90 por cento das terras produtivas do país, e o resto está nas mãos de mais de 3 milhões de camponeses.