Procurador do Município pede que TCU verifique aquisições

O procurador-geral de Cuiabá, José Antônio Rosa, protocolou ontem na Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido de verificação de regularidade no procedimento licitatório da prefeitura que culminou na compra de quatro ambulâncias em convênio com o Fundo Nacional de Saúde.

O procurador-geral esclareceu que o processo da compra das quatro ambulâncias (três do tipo básico e uma UTI Móvel) foi feito na modalidade de concorrência pública e está regular, “totalmente lícito”. Segundo ele, a ida até o TCU foi uma determinação do prefeito Wilson Santos diante das recentes denúncias envolvendo a compra de ambulâncias por prefeituras de várias regiões do país através de emendas parlamentares.

José Rosa adiantou que das quatro ambulâncias adquiridas pelo município, três são Classe A, do tipo básica (só para o transporte de pacientes) e uma Classe D (UTI Móvel), que atende o Pronto-Socorro da Capital. “As quatro ambulâncias foram adquiridas, inclusive, com preço abaixo da cotação de mercado”, disse.

As três ambulâncias do tipo básico foram adquiridas, cada uma, por R$ 45 mil e a cotação de mercado foi de R$ 47 mil. Os três veículos (Fiat-Fiorino) foram comprados através de convênio da Secretaria de Saúde de Cuiabá com o Ministério da Saúde. A UTI Móvel (uma Van Pegeout), cotada no mercado em R$ 129 mil, foi adquirida por R$ 126 mil e faz parte de uma emenda parlamentar do prefeito Wilson Santos quando deputado federal. “Procuramos o TCU para aferir a regularidade do processo”, disse José Rosa.