OAB decide hoje se entra com pedido de impeachment de Lula

BRASÍLIA - Ainda sob o impacto da entrevista do ex-secretário do PT Sílvio Pereira, segundo a qual o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza pretendia arrecadar R$ 1 bilhão no governo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decide nesta segunda-feira, em Brasília, se vai ou não ao Congresso pedir o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O colégio da OAB é formado por 36 integrantes - 27 conselheiros federais e nove membros honorários vitalícios. Entre os conselheiros, há a expectativa de que o pedido não será aprovado. O impeachment do Fernando Collor de Mello, em 1992, foi requerido pela OAB, presidida então por Marcelo Lavènere, e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Por ser ex-presidente da entidade, Lavènere integra a bancada de membros honorários vitalícios, com direito a voto. Mas, por ser ele hoje integrante do conselho da anistia do Ministério da Justiça, deverá ser pedida a sua suspeição. Outro vitalício que não votará é o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que faz parte do Executivo.

"A OAB não é partido político nem tem ideologia. É uma tribuna da cidadania, espaço público não-estatal a serviço dos interesses da sociedade civil. Como em outros momentos dramáticos da história republicana brasileira, somos chamados a exercer um protagonismo na cena política que não postulamos, mas a que não podemos fugir", afirmou o presidente da entidade, Roberto Busato, que há cerca de 20 dias visitou o presidente Lula no Palácio do Planalto.

Remédio amargo Para ele, o "impeachment é remédio amargo, drástico, ministrado em casos extremos. Mas se o diagnóstico assim o indicar, deve ser visto com naturalidade, como recurso institucional legítimo, a serviço do Estado democrático de Direito. A serviço da sociedade", afirmou Busato. "Se a instituição, no entanto, entender que não é caso de impeachment, não poderá ser acusada de omissão, ou de estar de costas para a parte da sociedade que quer aquela solução. Prevalecerá a vontade soberana da maioria", disse.

A comissão da OAB terá como relator o conselheiro Sérgio Ferraz (Acre) e como demais integrantes, Orlando Maluf Haddad (São Paulo), Mário Lúcio Quintão (Minas Gerais), Amauri Serralvo (Distrito Federal), Marcelo Bravo (Alagoas) e Cezar Roberto Bittencourt (Rio Grande do Sul).