Pimenta Neves é condenado mas não será preso

IBIÚNA - O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, de 69 anos, foi condenado a uma pena de 19 anos, 2 meses e 12 dias em regime fechado pelo assassinato da ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide, em agosto de 2000, pelo Tribunal do Júri de Ibiúna, no interior paulista. Ele foi considerado culpado por homicídio duplamente qualificado - teve motivo torpe e usou recurso que impossibilitou a defesa da vítima. No entanto, Pimenta Neves, ex-diretor de Redação do Estado e réu confesso do crime, vai recorrer da decisão em liberdade.

O juiz entendeu que, por ter aguardado a maior parte do processo em liberdade, o réu poderá aguardar todos os recursos de sua defesa em liberdade.

O júri O julgamento durou três dias. Na quinta-feira, dia 4, após as oito testemunhas arroladas no processo terem sido ouvidas, acusação e defesa tiveram duas horas cada para expor seus argumentos. À 1h15 de sexta-feira, 5, o juiz Diego Ferreira Mendes decidiu interromper a sessão logo após a defesa apresentar a sua tese. A sessão foi retomada às 11h10 com a réplica da acusação. Após a tréplica da defesa, o juiz Diego Ferreira Mendes leu, às 13h35, os sete quesitos que os jurados tiveram de responder.

Nos depoimentos, Pimenta Neves foi descrito como assassino frio, que premeditou o crime, ou como profissional competente, mas abalado pela depressão. Pouco depois das 20 horas, começou o debate que antecede a decisão dos jurados.

O primeiro a ser ouvido foi o pai da vítima, o aposentado João Gomide, que encontrou Pimenta pela primeira vez desde que a filha foi morta. O jornalista evitou ficar de frente para o ex-sogro e trocou de lugar no depoimento: em vez de se sentar na cadeira da ponta da mesa da defesa, ficou entre os advogados. No fim do testemunho, voltou ao lugar anterior.

A acusação tentou provar que o crime foi premeditado e cometido friamente. O promotor Horta Filho considerou positivos os primeiros três depoimentos - além de Gomide, os donos do Haras Setti, Deomar e Marlei Setti, onde ocorreu o assassinato. "Confirmaram que ele atirou pelas costas, deu o segundo tiro quando ela estava caída e depois saiu calmamente."

Por sua vez, a defesa investiu na estratégia de mostrar um profissional reconhecido, porém abalado por crise emocional intensa. Ao ouvir o psiquiatra Marcos Pacheco de Toledo Ferraz, que o atendeu após o crime, Pimenta quase chorou: conteve-se, evitou o soluço e assoou o nariz. Não houve lágrimas.

Sem precisar fazer juramento, por ser irmã do réu, Isabel Pimenta Hernandes disse que o irmão tomava antidepressivos semanas antes do crime. Contou que recebeu um telefonema de Pimenta, em que ele chorava e falava ao mesmo tempo da filha - que havia descoberto ter câncer - e da ex-namorada. Na véspera do crime, recebeu uma ligação da vítima, contando que ele tinha surtos. "Pensei em fazer alguma coisa para ajudá-lo, mas não houve tempo."

O depoimento mais emocionado foi o de Marlei Setti. Sandra contou à dona do haras que tinha sido ameaçada de morte por Pimenta. "No começo não quis me envolver, então não contei o que sabia. Mas agora, depois de ele ficar tanto tempo livre, resolvi contar", explicou. "Eu disse, ´imagine´, aí ela falou que ele já a tinha agredido e mostrou uma marca no pescoço."

Deomar Setti disse que, antes de atirar na ex-namorada, Pimenta recusou um convite para ver o abate de um boi porque "não gostava de ver sangue". No dia do crime, o jornalista chegou por volta das 7 horas, antes do que de costume. "Ele me enrolou para esperar Sandra chegar e matá-la. Não tenho vergonha nem medo de dizer isso", frisou, fora do fórum.

Primeiro dia Na quarta-feira, dia 3, Pimenta Neves ficou 10 minutos no banco dos réus, respondendo ao juiz Diego Ferreira Mendes. Disse que mora sozinho, não trabalha e é aposentado pelo INSS, mas não revelou a renda. Perguntado se queria falar sobre o assassinato da ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide, disse preferir ficar em silêncio. Nenhuma testemunha foi ouvida, mas a defesa pediu a leitura de depoimentos de amigos e colegas de trabalho de Pimenta.

Pimenta permaneceu o tempo todo cabisbaixo. Escondeu o rosto entre as mãos diversas vezes e fez movimentos de quem tenta aliviar uma dor de cabeça. Estavam lá uma filha, a irmã e duas sobrinhas. A filha chorou algumas vezes.

Por quatro anos, Pimenta tentou afastar o motivo torpe (vingança) da acusação e alega ter agido sob violenta emoção. Sandra foi morta com dois tiros, pelas costas, em agosto de 2000, no Haras Setti, em Ibiúna. O jornalista é acusado de homicídio duplamente qualificado - além do motivo torpe, usou recurso que impossibilitou a defesa da vítima (tiros pelas costas).

Recursos Uma série de recursos foram ajuizados pela defesa do jornalista, representada pela advogada Ilana Muller, para tentar suspender o julgamento. A advogada insistia em pedir que fosse ouvida no processo a mulher do jornalista, Carole Pimenta Neves, que mora nos Estados Unidos.

A intenção era provar com o depoimento de Carole que Pimenta Neves não é um homem violento e que só matou a ex-namorada movido por forte emoção, o que descaracterizaria a qualificação de crime por motivo torpe. Em primeira instância, os pedidos de oitiva foram negados.

A defesa do jornalista apelou da sentença de pronúncia ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A segunda instância negou o recurso. Veio, assim, o pedido da defesa para que o Recurso Especial chegasse ao Superior Tribunal de Justiça e para que o Recurso Extraordinário fosse submetido ao Supremo Tribunal Federal.

O TJ não admitiu nenhum dos pedidos. Contra essa decisão, a defesa entrou com Agravo de Instrumento no Superior Tribunal e no Supremo. Como o agravo não suspende o andamento da ação, o processo principal foi encaminhado para o fórum de Ibiúna, que marcou a data do Júri.

Foi aí que a defesa do jornalista ingressou com Medida Cautelar no STJ. O ministro Quaglia Barbosa, no dia 15 de março, deferiu o pedido, e suspendeu o Júri até que tomasse nova decisão. No mesmo dia, Barbosa julgou um Agravo e não afastou da acusação o motivo torpe (por ciúme) para o assassinato de Sandra Gomide.

No mês de abril, O ministro Hélio Quaglia Barbosa, do Superior Tribunal de Justiça, revogou a liminar que suspendia o Júri do jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves. O ministro acolheu um agravo apresentado pela acusação.

Depois, um pedido de Habeas Corpus no Supremo e um Agravo Regimental em Agravo de Instrumento no STJ, julgados na véspera da data do julgamento de Pimenta Neves, confirmaram o júri. O caso

20 de agosto de 2000 - A jornalista Sandra Gomide, de 32 anos, é assassinada, por volta das 14 horas, no Haras Setti, em Ibiúna (SP), com um tiro nas costas e outro na cabeça.

22 de agosto de 2000 - Pimenta Neves é internado após tentativa de suicídio

24 de agosto de 2000 - Pimenta Neves é preso preventivamente e indiciado por homicídio doloso (teve a intenção de matar). No dia seguinte, ele confessa o crime e alega que foi motivado por uma traição.

4 de setembro de 2000 - Pimenta Neves é transferido da Clínica Parque Julieta, na zona sul, para uma cela do 77.º Distrito Policial, em Santa Cecília. A polícia montou um forte esquema de segurança para remover o jornalista da clínica psiquiátrica, onde passou dez dias, após tentativa de suicídio. Pelo menos 15 carros e 60 policiais civis participaram da operação.

23 de março de 2001 - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concede liminar em habeas-corpus determinando a libertação do jornalista. No dia seguinte, Pimenta Neves deixa a carceragem do 13.º DP.

27 de janeiro de 2006 - Julgamento do jornalista é marcado para 3 de maio