Controlador-geral pede mais fiscalização

O controlador-geral da União, Jorge Hage, defendeu a maior fiscalização no repasse de recursos para os municípios. "A partir do momento em que se descentralizam os recursos e a execução passa a ser feita pelos governos locais, se o recurso é federal, tem de haver a fiscalização por parte dos ministérios que repassam esses recursos. Esses ministérios todos têm o dever de acompanhar o recurso que é repassado aos municípios", disse.

A declaração foi feita em entrevista à Agência Brasil depois que a Polícia Federal deflagrou a Operação Sanguessuga, destinada a desmontar um esquema que fraudava licitações de compra de ambulâncias em municípios do Mato Grosso. O esquema envolvia dois ex-deputados e assessores parlamentares que iniciavam o esquema de fraude no Congresso Nacional, durante a votação de emendas parlamentares.

Para Jorge Hage, além de mudança na forma como o Orçamento é feito, é preciso que se tenha maior fiscalização dos ministérios. "A maneira como é feito o Orçamento é apenas uma das pontas do problema. É importante alterar a forma como são feitas as emendas parlamentares para tentar impedir esse tipo de negociação".

Hage lembra que a outra ponta da questão não está apenas na origem dos recursos, mas sim na execução deles no Executivo. "Se o ministério tem de repassar para as prefeituras fazerem as compras das ambulâncias ou realizarem obras ou aquisição do que seja, é preciso melhorar as condições de fiscalização que os próprios ministérios", disse.

De acordo com Hage, o trabalho de fiscalização dos recursos repassados aos municípios começou em 2003. Em 2004, o órgão passou a trabalhar em conjunto com a Polícia Federal na investigação do esquema nas prefeituras de Mato Grosso.

"A partir das fiscalizações que fazemos todos os meses nos municípios e nos estados, começamos a identificar um padrão de comportamento igual, que se repetia em diferentes municípios, no que se refere às licitações e compras de ambulâncias", revelou.

Segundo ele, no final de 2004, "quando já estava bem caracterizado que se tratava de um esquema de âmbito nacional", as informações foram passadas à Polícia Federal, com um pedido de abertura de inquérito.

O controlador-geral disse ainda que espera que o caso resulte na punição e no aprimoramento dos mecanismos de controle do uso de recursos. Para ele, além de punir os culpados no caso das ambulâncias, deve-se buscar o aprimoramento dos mecanismos de controle, no caso o Ministério da Saúde, para que o problema não volte a ocorrer.

"Não adianta dizer que o problema está só nas prefeituras, porque o ministério que repassa os recursos também tem a responsabilidade de acompanhar", destacou.