Fraude em 75 prefeituras de Mato Grosso

A Polícia Federal detectou pelo menos uma fraude em processos licitatórios para aquisição de unidades móveis de saúde e equipamentos médicos em 75 prefeituras de Mato Grosso de 2001 a 2002. O setor técnico-científico da PF analisou 162 processos licitatórios de 73 prefeituras, a maioria carta-convite, e constatou que em 158 delas foram vencedoras apenas três empresas “fantasmas” do grupo Planam. O relatório com 75 inquéritos envolvendo prefeituras será encaminhado na próxima terça-feira para a Justiça Federal.

“Há 140 inquéritos sobre as fraudes nos processos de licitação. Os primeiros 75 foram instaurados no final de 2004 e o critério utilizado foi município. Foi instaurado um inquérito para cada município onde houve, em tese, uma licitação fraudada”, comentou o delegado federal Tardelli Boaventura, coordenador da Operação.

De acordo com o delegado, apenas 73 prefeituras aparecem na lista do setor técnico-científico da PF porque as outras duas ainda não foram periciadas, mas que já foram encontrados indícios das fraudes.

No pedido de prisão dos acusados, pela fraude, o delegado Tardelli apontou que alguns ex-prefeitos (as fraudes periciadas ocorreram na gestão passada) chegaram a declarar em depoimento que se sentiram reféns do grupo, “já que, se não concordassem com aqueles condições estabelecidas, a população correria o risco de ficar sem a ambulância”.

O delegado explicou que a Polícia Federal optou por fazer o indiciamento apenas dos empresários e assessores de deputados porque os prefeitos têm direito a foro privilegiado. “Vamos encaminhar na terça-feira as investigações. Se a Justiça entender que houve participação dos prefeitos, vai encaminhar para o Tribunal Regional Federal e depois o inquérito vai voltar para fazer a PF fazer o indiciamento dos prefeitos”, contou o delegado.

Tardelli destacou que em alguns dos outros 54 inquéritos a Polícia Federal percebeu que funcionários de determinadas prefeituras tinham interesse legítimo em obter as unidades móveis.

Segundo o delegado foi difícil obter muitos detalhes sobre as prefeituras participantes porque, em razão do período investigado (2001 a 2002), não foi possível fazer as interceptações telefônicas. Tardelli informou que foi possível evidenciar a fraude nessa prefeituras porque as empresas participantes nas licitações eram controladas pelo grupo da Planam, do empresário Darci Vedoin, considerado o cabeça do esquema.

Outro dado considerado relevante no pedido de prisão dos 54 supostos envolvidos no esquema é o fato de apesar de terem conhecimento das investigações da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Estadual, Receita Federal e Controladoria-Geral da União desde o início de 2004, o grupo não parou com as atividades criminosas.

Pelo laudo da perícia da PF, algumas empresas do grupo Planam chegaram a oferecer produtos com até 259,08% de superfaturamento. De todas as licitações analisadas, 91,36% apresentaram a existência de superfaturamento. Como exemplo, a equipe técnica cita que a empresa Santa Maria (fantasma) ofertou em 2001 os mesmos equipamentos odontológicos (em licitações diferentes) por R$ 8,2 mil e por R$ 23 mil. A empresa ganhou as duas licitações.

Pela investigação da Polícia Federal, o esquema era possibilitado por um funcionário da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), José Wagner dos Santos, considerado o elo entre as prefeituras e os assessores de deputados. José Wagner é irmão do atual presidente da AMM, José Aparecido dos Santos (PFL), e está foragido.

De acordo com José Aparecido, mais conhecido como Cidinho, o irmão estava em Brasília ontem e a orientação repassada a ele é de retornar e se apresentar à Polícia Federal aqui em Cuiabá ainda nesse final de semana. Cidinho argumentou que o irmão não pode ser considerado elo das licitações com fraude em 2001 e 2002 porque começou a trabalhar pela AMM em abril do ano passado, portanto, quase três anos depois. O presidente da AMM anunciou que demitiu o irmão do cargo na associação.