Concurso público em Cuiabá ainda está indefinido

Concurso público na saúde, PCCS, recomposição salarial para trabalhadores do SUS, expansão do PSF, situação na coleta de exames, distribuição de medicamentos, demissão de trabalhadores. Estas foram algumas das questões debatidas na manhã de hoje na Câmara Municipal pelo secretário de Saúde Elias Nogueira em resposta ao requerimento de convocação do vereador Lúdio Cabral (PT) apresentado no dia 07 de março.

O petista defendeu a instituição de uma mesa de negociação para debater o PCCS e cobrou a realização urgente de concurso público na saúde, além da abertura de vagas para categorias que estão excluídas do SUS como assistentes social, psicólogos, nutricionistas.

Segundo o secretário já foram encaminhadas ao prefeito o estudo sobre a realização do concurso público na saúde e o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) do SUS. A proposta do concurso aponta a necessidade inicial de 1.688 vagas, o que corresponde a 65% de servidores contratados atualmente que é de 2.597 trabalhadores. “o edital deve ser lançado até o mês de junho, mas o concurso não tem data definida para ser realizado” afirma Nogueira

Em referencia ao PCCS o secretário afirmou que a proposta encaminhada ao prefeito foi construída a partir do diálogo com as entidades. O representante do Conselho Regional de Odontologia Osvaldo Saito presente a tribuna discorda “ele disse que as entidades foram chamadas para discutir PCCS, mas eu desconheço esse chamamento. O fato que há mais de 10 anos se fala no PCCS, mas não sai do papel” critica Saito.

Para ampliar o debate com as categorias sobre esta questão, Lúdio Cabral afirmou que vai solicitar uma audiência pública na Câmara para discutir o PCCS do SUS com todas as categorias, além de requerer a prefeitura que encaminhe os estudos apresentados pela SMS sobre o concurso público e o Plano de Cargos, Carreira e Salários.

Outra preocupação segundo o vereador é com relação a recomposição salarial que não é ajustada há 12 anos. Hoje o salário do trabalhador de saúde em profissões de nível médio é de 0,8% do salário mínimo e dos cargos em nível superior é de 1.7 %. “É preciso que seja feita urgentemente a revisão anual dos salários, considerando as perdas acumuladas no decorrer de todos esses anos. Isto é estabelecido pela Constituição Federal e tem que ser posto em prática em Cuiabá”, argumenta Cabral.

Demissões

A situação dos trabalhadores contratados como prestadores de serviço na saúde, que equivale hoje a mais da metade da força de trabalho no SUS em Cuiabá, foi questionada pelo vereador petista. O secretário afirmou que o termo de ajustamento de conduta firmado em julho do ano passado entre o ministério público e a prefeitura vai reduzir o numero de servidores contratados. A previsão e que a diminuição seja de 20% ao ano. Uma das iniciativas necessárias é o concurso público, porém o secretário admite que já está havendo demissões.

Elias disse que está fazendo um controle dos servidores contratados disponibilizados para outros órgãos e secretárias. Segundo ele a cedência só pode ser de servidores estatutários, através de convênio com os órgãos. O que não estava acontecendo.

PSF

Com relação a exigência de ampliação do Programa de Saúde na Família, Elias Nogueira afirmou que a SMS deve aumentar a cobertura populacional do programa criando até o final do ano, 14 novas equipes. Desde o início da atual gestão apenas uma equipe foi implantada. Hoje a capital conta com 30 equipes o que implica na cobertura de apenas 26% da população.

Exames e Remédios

O secretário admite que houve problemas na situação da coleta de exames nas unidades básicas e policlínicas ocasionados pelo atraso dos fornecedores no inicio do ano com a entrega de kits de alguns exames. O secretário afirma que a solução do problema está na contratação de uma empresa para terceirizar os serviços.

Outro problema refere-se a disponibilidade de medicamentos nos postos de saúde. De acordo com o secretário a dificuldade está na lentidão no processo de compras dos remédios. Um convênio com o Banco do Brasil possibilitará que essa compra seja feita por meio do pregão eletrônico.

Investimentos

Recursos no valor de R$ 8,5 milhões do programa Qualisus do governo Lula serão aplicados em Cuiabá nas unidades de urgência. O programa segundo Elias traz uma nova leitura sobre o atendimento de urgência e emergência na saúde. Além de garantir a reforma e equipamentos para o pronto socorro e algumas policlínicas da capital o Qualisus visa o treinamento de pessoal para o acolhimento nas unidades. “é uma nova roupagem no atendimento de urgência e emergência que vai marcar época em Cuiabá” afirma o secretário

Outro serviço que a população cuiabana terá é a Farmácia Popular. De acordo com o secretário a SMS já encaminhou para o Ministério de Saúde o processo de implantação da Farmácia nos bairros do CPA 4 e Coxipó. O programa possibilita baratear custo de medicamentos em até 90 %.