Encontro reúne CRMs das regiões NO e CO em Cuiabá

Com a participação do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Edson de Oliveira Andrade, foi aberto hoje, às 9 horas, no hotel Deville, o XII Encontro dos Conselhos de Medicina das Regiões Norte e Centro-Oeste. O evento, promovido pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) e que se estenderá até sábado, coloca em discussão uma série de temas que interessam não somente à classe médica, mas também à população de uma forma geral. Hoje, os assuntos abordados foram Saúde Indígena e Saúde Prisional. O dia foi marcado ainda por um evento paralelo importante: uma reunião da diretoria do CFM.

As discussões foram abertas com o seminário sobre “Saúde Indígena”, com a participação dos conselheiros Salomão Rodrigues (CRM-GO) e Solimar Pinheiro da Silva (CRM-TO), respectivamente presidente e secretário da mesa. Entre os temas debatidos está “Direito a Saúde”, apresentado pelo médico Douglas Rodrigues, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Ele falou um pouco sobre a organização dos serviços de saúde para as populações indígenas no país. Explicou que se trata de um subsistema de saúde, que faz parte do SUS e é gerido pela Funasa, tendo como base os distritos sanitários especiais indígenas. Que, no caso de Mato Grosso, são cinco. Tratou ainda dos problemas enfrentados, como equipes incompletas, condições precárias de trabalham para os médicos e revelou indicadores de saúde tristes. Eles são duas ou três vezes piores que os da população em geral, exemplificou.

Sofia Mendonça falou sobre os “Trabalhadores de Saúde Não Indígenas”. Para tanto, apresentou reflexões sobre a formação do profissional, espaço onde se dá o processo de atendimento, questões éticas e de relação médico/paciente, que nesse caso tem peculiaridades que devem ser respeitadas. A médica ressaltou a necessidade de conhecimentos nas áreas de ciências sociais e antropologia, de sensibilidade para entender que o índio muitas vezes está fragilizado pela doença, está fora de seu ambiente, diante de uma língua estranha e de costumes bem diferentes. Características que o tornam um paciente bem diferente. Para finalizar, ressaltou a necessidade fundamental de um diálogo profundo entre todos os atores que interferem no caso, sem que seja infantilizado ou preconceituoso.

O “Controle Social” foi o tema abordado por Wirlande da Luz. No caso específico, explicou, trata-se do monitoramento por parto dos usuários (povos indígenas) das ações de saúde desenvolvidas. Ele falou sobre os avanços do controle social através dos tempos, elencando fatos importantes como a criação do Estatuto do Índio, em 1973, ou a criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. E ainda constatações no mínimo intrigantes, como o fato de apenas a partir de 1999 a saúde indígena passar a ser uma incumbência do Ministério da Saúde. Foram mais de 400 anos de controle da saúde indígena sob a responsabilidade da igreja e alguns outros sob a responsabilidade de ministérios como o da Agricultura e da Justiça.

Workshop

A programação de hoje contou ainda com um workshop sobre “Saúde Prisional”, com os conselheiros Dardeg de Souza (CRM-AP) e Laerth Macellaro Thomé (CRM-RR), além do médico Alberto Carvalho de Almeida (CRM-MT). Segundo Almeida, a idéia básica é levantar como está o atendimento à saúde prisional nas regiões Norte e Centro-oeste. “A idéia básica é começar a tomar pé da situação, ver de que modo funciona, que pode ser feito para melhorar”, frisou, lembrando que se trata de um paciente com peculiaridades como a necessidade de uma atenção maior à questão da segurança.

Dardeg de Souza Aleixo, presidente do CRM do AP, vai além e ressalta que o diagnóstico é de que a saúde nas prisões está numa situação de calamidade. Basta ver os casos de tuberculose e seus altos índices, as doenças sexualmente transmissíveis, exemplificou. “Não há, realmente uma saúde efetiva àquela pessoa eu está ali presa. Por ela estar presa, ela não tem condições de procurar um médico, não tem meios de procurar a sua própria saúde”. Mas o médico lembra que a Constituição garante a saúde igual para todos. “Falta realmente uma adequação, um aparelhamento, uma estrutura da saúde a ser oferecida. Os programas de saúde não chegam às prisões, então hoje o que se vê é que a população prisional está entregue à própria sorte”, disse.

Laerth Macellaro Thomé, CRM de RR, lembrou também que as condições nas prisões são quase inumanas. “Então o CRM, tomando consciência disso, quer dar uma grande contribuição e vem aqui para fazer uma reflexão sobre como está a questão da saúde do brasileiro. Para tentar, através dessa reflexão, levar à autoridade competente aquilo que o CRM, e o CFM principalmente, julgam que pode contribuir para a melhoria das condições de saúde da população prisional”. Ele, porém, frisou que é preciso distinguir o que é uma questão da saúde com outras questões que, normalmente envolvidas, ampliam o problema. Por exemplo, a falta de condições sanitárias para abrigar o detento termina aumentando ainda mais o problema, exemplificou.