Faiad não acredita na viabilidade do “impeachment” de Lula

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, disse que não acredita mais na viabilidade do processo de “impeachment” do presidente Lula, que está discutido pelo Conselho Federal da Ordem. Segundo ele, o tempo é exíguo e que o impedimento ou não do presidente deverá ser feito pelas urnas, através do voto popular. “Nada impede, porém, de a OAB continuar esse trabalho, levantando as discussões, fomentando o debate e, acima de tudo, seguindo as investigações” – comentou.

Faiad considera que em função dos procedimentos normais e necessários houve demora para apresentação do impedimento de Lula ao Congresso Nacional. “Hoje, não haveria mais tempo necessário” – frisou. Além disso, Faiad considera que o próprio Congresso Nacional hoje não tem a isenção necessária para julgar um presidente da República. Prova disso, segundo ele, são as absolvições de deputados comprovadamente envolvidos no escândalo do “mensalão”. Ele lembrou que réus confessos se livraram da cassação.

A questão do “impeachment” de Lula e a participação da OAB no combate a corrupção eleitoral deste ano será um dos assuntos a serem discutidos a partir desta quinta-feira, em Sinop, a 500 quilômetros de Cuiabá, pelos presidentes de subseções da Ordem no Estado. Durante três dias, eles vão debater diversos aspectos do funcionamento da entidade e também da própria Justiça no Colégio de Presidentes de Subseções.

“Não acredito que o Congresso teria as condições adequadas para apreciar um processo assim” – destacou. Para ele, o ideal é esperar a ação no campo judicial – que também deverá levar algum tempo. O presidente da OAB em Mato Grosso recordou que o procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, prometeu ingressar com as ações judiciais devidas. Nesse caso, a medida judicial para afastar o presidente seria julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, dos 11 ministros do STF, seis foram indicados pelo atual presidente.

O presidente da OAB reafirmou os propósitos da entidade para este ano. Apesar de ser ano de eleição na própria entidade, ele disse que a Seccional de Mato Grosso estará mais do que nunca envolvida com a busca da lisura total das eleições, fomentando o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral. “É um caminho importante, de conscientização e fiscalização dos atos políticos e partidários, e que já tiveram grandes resultados em Mato Grosso” – disse Faiad, ao lembrar das cassações de parlamentares e também de prefeitos.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, disse que não acredita mais na viabilidade do processo de “impeachment” do presidente Lula, que está discutido pelo Conselho Federal da Ordem. Segundo ele, o tempo é exíguo e que o impedimento ou não do presidente deverá ser feito pelas urnas, através do voto popular. “Nada impede, porém, de a OAB continuar esse trabalho, levantando as discussões, fomentando o debate e, acima de tudo, seguindo as investigações” – comentou.

Faiad considera que em função dos procedimentos normais e necessários houve demora para apresentação do impedimento de Lula ao Congresso Nacional. “Hoje, não haveria mais tempo necessário” – frisou. Além disso, Faiad considera que o próprio Congresso Nacional hoje não tem a isenção necessária para julgar um presidente da República. Prova disso, segundo ele, são as absolvições de deputados comprovadamente envolvidos no escândalo do “mensalão”. Ele lembrou que réus confessos se livraram da cassação.

A questão do “impeachment” de Lula e a participação da OAB no combate a corrupção eleitoral deste ano será um dos assuntos a serem discutidos a partir desta quinta-feira, em Sinop, a 500 quilômetros de Cuiabá, pelos presidentes de subseções da Ordem no Estado. Durante três dias, eles vão debater diversos aspectos do funcionamento da entidade e também da própria Justiça no Colégio de Presidentes de Subseções.

“Não acredito que o Congresso teria as condições adequadas para apreciar um processo assim” – destacou. Para ele, o ideal é esperar a ação no campo judicial – que também deverá levar algum tempo. O presidente da OAB em Mato Grosso recordou que o procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, prometeu ingressar com as ações judiciais devidas. Nesse caso, a medida judicial para afastar o presidente seria julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, dos 11 ministros do STF, seis foram indicados pelo atual presidente.

O presidente da OAB reafirmou os propósitos da entidade para este ano. Apesar de ser ano de eleição na própria entidade, ele disse que a Seccional de Mato Grosso estará mais do que nunca envolvida com a busca da lisura total das eleições, fomentando o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral. “É um caminho importante, de conscientização e fiscalização dos atos políticos e partidários, e que já tiveram grandes resultados em Mato Grosso” – disse Faiad, ao lembrar das cassações de parlamentares e também de prefeitos.