Processo penal contra promotor de Justiça é suspenso pelo TJ

A ação penal proposta pelo Ministério Público contra o promotor de Justiça Antônio Alexandre da Silva, acusado de tentar corromper o procurador da República, José Pedro Taques, foi suspensa por ordem do relator do processo, desembargador Licínio Carpinelli, que acatou exceção de suspeição contra 16 magistrados do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

A decisão de Carpinelli Stefani atende argumentos do advogado do promotor, Eduardo Mahon, de que os desembargadores estariam suspeitos para o julgamento do promotor processado.

Com a suspeição da maioria do TJ/MT garantida, o processo fica sob competência e julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, informa o advogado.

Antônio Alexandre já havia sido beneficiado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a anulação de todo o seu processo, que tramitou por 08 anos na esfera estadual, por meio de um habeas corpus impetrado por Mahon e pelo advogado Ulisses Rabaneda.

Agora, com a suspensão do processo até que todos os desembargadores se pronunciem, a ação pode ser extinta definitivamente.

Tramita no TJ/MT uma ação civil para que Antônio Alexandre perca o cargo de promotor. A defesa também já ingressou com a contestação e com um pedido de afastamento do desembargador Licínio Carpinelli e alega que as fitas dos autos foram ilicitamente obtidas pelo procurador José Pedro Taques que, conforme a defesa, queria armar um flagrante contra Alexandre. A acusação é de corrupção ativa.