Mães e recém-nascidos de Mato Grosso serão protegidos por Lei

Os hospitais e maternidades do Estado de Mato Grosso, das redes pública e privada, adotarão medidas para a identificação do recém-nascido e de sua mãe, através do uso, por ambos, de pulseiras contendo mesmo número ou código de barras. Esta medida consta do Projeto de Lei de autoria do deputado José Riva (PP), primeiro-secretário da Assembléia apresentado no Plenário das Deliberações em outubro do ano passado e retomado às discussões na sessão ordinária desta quarta-feira (03/05). A peça recebeu crivo positivo da CCJ nesta data, que antes se pronunciara contrária.

“A identificação deverá ser feita imediatamente após o parto, ainda na sala cirúrgica”, alerta Riva.

Depois de aprovado e sancionado os hospitais e maternidades, no caso de descumprimento da obrigação estarão sujeitos às seguintes penalidades: advertência, multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), e em caso de reincidência a multa será de R$ 1.000,00 (um mil reais).

Todas as unidades hospitalares terão prazo de noventa dias para adequação destas novas normas.

“Se comparada com o número de partos realizados em nosso país, a possibilidade de uma troca de recém-nascidos é muito pequena. No entanto, quando acontece, gera um imenso transtorno. Além de problemas futuros para as crianças e às famílias”, justifica Riva.

Riva ressalta que existem hospitais nos grandes centros que, para evitar a troca de bebês, ou roubo de recém-nascidos, têm um aparato de segurança de última geração, como pulseiras com códigos de barras, câmaras filmando todos os corredores da maternidade, sistemas computadorizados onde, qualquer deslocamento da mãe ou do filho, é registrado pelos sensores do hospital.

O parlamentar progressista exemplifica que, em São Paulo, o Hospital Israelita Albert Einstein também adotou as pulseiras com códigos de barra, que identificam bebês, mães e funcionários, controlando sua circulação na maternidade. Com o sistema, é possível saber, através do computador, quantas vezes a criança saiu do berçário, quem a levou e a trouxe de volta.

“No Hospital e Maternidade São Luiz, a segurança começa no momento da internação”, informou Fabiana Veras, coordenadora de enfermagem da Unidade Itaim, acrescentando que: “Logo ao chegar, a paciente recebe uma pulseira com código de barras e registra seu nome no prontuário do bebê. Carimba o polegar direito e, junto a ele, serão carimbados, depois, os pés direito e esquerdo do recém-nascido”.

Logo após o parto, ainda no Centro Obstétrico, o bebê recebe duas pulseirinhas (para mão e pé direitos), com o nome de sua mãe e um código de barras semelhante ao dela. “O procedimento é todo conferido pela gestante e seu acompanhante”, finaliza.