Aposentadoria por invalidez entre servidores sobe 394%

A aposentadoria por invalidez entre os servidores públicos civis federais cresceu 394% de 1998 a 2003. Passou de pouco mais de 10% das aposentadorias desses servidores para 54,9% em 2003 e daí foi reduzida, ainda assim, para perto da metade do total em 2004. O mesmo tipo de aposentadoria no setor privado subiu de 16,16% para 24,35% nos seis anos, percentual bem menor, embora também alto.

Os dados constam do trabalho do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Paulo Sérgio Braga Tafner, denominado "Aposentadoria por invalidez dos servidores públicos civis do poder executivo federal brasileiro entre 1994 e 2004", que será apresentado amanhã em seminário no Ipea.

Para Tafner, a aposentadoria por invalidez é a mais solicitada entre os funcionários públicos federais civis do poder executivo por questão financeira. O pesquisador defende que com a mudança das regras da aposentadoria proporcional na reforma previdenciária de 1998 a preservação das regras para aposentadoria por invalidez funcionou como um estímulo financeiro.

"No momento escolhido para se aposentar, o servidor receberia um provento até 43% maior, caso se aposente por invalidez. Os funcionários, então, trocariam a aposentadoria proporcional pela aposentadoria por invalidez, mantendo assim, os benefícios esperados antes da reforma e evitando o aumento da idade na aposentadoria", diz Tafner no texto.

Em 2004, os gastos com esse tipo de aposentadoria já chegavam a R$ 2,5 bilhões e, a partir do ano passado, o Ministério do Planejamento criou, com investimentos de R$ 100 milhões por ano, o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal, voltado para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

Os servidores que mais pedem aposentadoria por invalidez são do sexo masculino, têm idade entre 51 e 60 anos e de 21 a 30 anos de contribuição, com curso superior, salário bruto entre três e seis salários mínimos e morador do Distrito Federal.