O berçário "Cantinho da Mamãe", em Cuiabá, onde Arthur Zuchieri, um bebê de sete meses que engoliu um pedaço de PVC e, por conta disso, acabou morto por complicações decorrentes de um engasgamento no dia 16 deste mês é clandestino. A constatação é do Conselho Municipal de Educação (CME), órgão responsável por autorizar o funcionamento dos estabelecimentos públicos e privados da educação infantil e fundamental da capital.
De acordo com a presidente do conselho, Regina Lúcia Borges de Araújo, o local funciona “no improviso” e “não dispõe de autorização para abrigar crianças”. A falta de autorização, explicou Araújo ao G1, torna o estabelecimento clandestino para os órgãos públicos.
Uma vistoria realizada por duas técnicas do conselho no dia 18 deste mês apontou uma série de irregularidades no berçário, localizado no bairro São Matheus. De acordo com o documento em que o G1 teve acesso com exclusividade, as quatro funcionárias, incluindo a proprietária do estabelecimento, não têm formação para lidar com crianças. “Nenhuma delas têm formação superior na área da educação infantil”.
Familiares prestaram homenagem ao bebê durante
missa de 7º dia (Foto: Tita Mara Teixeira/G1)
Ainda de acordo com os apontamentos da vistoria, o local usado para o descanso das crianças não conta com ventilação e a quantidade de colchões “não é suficiente para todas as 27 crianças matriculadas no local”. De acordo com o relatório, a unidade contava no dia da vistoria com crianças na faixa etária entre sete meses e cinco anos. Também foi verificado in loco que uma grade que impede o acesso dos pequenos à piscina localizada na unidade é baixa, de apenas “um metro de altura” e, portanto, representa “risco às crianças”.
“Ela [proprietária] não tem a mínima noção da responsabilidade que ela carrega oferecendo esse tipo de serviço no improviso e sem autorização”, afirmou Araújo. O estabelecimento, segundo o conselho, também não conta com laudos de vistoria do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.
O local será notificado e terá um prazo de 90 dias para apresentar a documentação necessária, para funcionar na legalidade. Se o local não passar pelas readequações, poderá ser fechado compulsoriamente. O Ministério Público Estadual (MPE) poderá ser acionado.
Ao G1, a mãe do bebê, Hérica Ticiane Zuchieri, disse que deixou Arthur no local por um mês. Segundo ela, o berçário foi escolhido por ter recebido boas referências e ser próximo da residência dela. A família ressaltou ao G1 que espera tomar conhecimento do documento elaborado pelo conselho para tomar as providências cabíveis na Justiça. “Meu filho era lindo, esperto e saudável. Nada vai poder reparar a dor que sentimos. Vamos deixar o processo correr na Justiça daqui para frente pra sabermos o que fazer”, afirmou a mãe durante a missa de 7º dia da criança.
Entenda o caso
Falta do aparelho broncoscópio dificultou atendimento ao
bebê (Foto: Reprodução/TVCA)
No dia 11 deste mês, conforme boletim de ocorrência emitido pela polícia, a proprietária do berçário prestou socorro ao bebê quando percebeu que ele não respirava, em decorrência do pedaço do PVC engolido por ele. Ela ainda o levou para ser atendido em uma policlínica. No documento, a proprietária relatou ainda que o plástico engolido pela criança, possivelmente, teria se desprendido após a instalação de um ventilador. O local onde o equipamento foi montado, informou a proprietária, chegou a ser limpo por uma faxineira.
Sem respirar, o pequeno Arthur só foi internado um dia depois, após passar por outras cinco unidades, incluindo o Pronto-Socorro da capital. Submetido a uma cirurgia para retirar o objeto da traqueia, o menino teve uma piora no quadro clínico, sofreu uma embolia pulmonar e morreu. O Conselho Regional de Medicina (CRM) abriu procedimento administrativo para apurar se houve negligência no atendimento ao menino. A Polícia Civil também instaurou um inquérito para apurar o dever de vigilância dos funcionários do berçário.
Outro lado
O G1 entrou em contato com a proprietária do berçário "Cantinho da Mamãe", mas não conseguiu contato com a proprietária até o fechamento desta reportagem. Um dia após a morte da criança, ela disse ao G1 que não iria fazer nenhuma declaração sobre o caso porque prestou socorro à criança e deu esclarecimentos à polícia. Às técnicas do CME, a proprietária disse que “está refletindo se deve ou não continuar com a atividade”.
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