Fórum discute em Chapada, prejuízos gerados por hidrelétricas a municípios

O município de Chapada dos Guimarães sediará amanhã o I Fórum Nacional de Municípios Produtores de Energia Elétrica, promovido pela Prefeitura Municipal e Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas (AMUSUH). Vinte e oito prefeitos de todo o país já confirmaram presença.

Durante o evento, serão realizados ciclos de palestras que abordarão temas como compensação financeira a esses municípios, recuperação do ICMS, incidência do ISS (Imposto Sobre Serviço) e “Impacto Ambiental e Econômico das Usinas”, ministrada pelo biólogo e PhD em Zoologia pela Brigghan Young University (USA), Nelson Jorge da Silva.

“Queremos nos aprofundar na questão sobre alternativas legais para garantir desenvolvimento econômico e sustentável aos municípios como o nosso, prejudicada pela implantação de usina hidrelétrica”, afirmou o prefeito Gilberto Mello (PPS). Segundo ele, o município entrará com ação judicial visando cobrar R$ 100 milhões por danos econômicos, sociais e ambientais causados pela instalação da Usina de Manso.

O secretário de Fazenda de Chapada dos Guimarães, Argeu Ortiz Kerber, explicou que 402 km quadrados do município foram alagados, justamente as mais férteis faixas de terra. “Mil famílias foram desalojadas e remanejadas para uma área de difícil acesso, que demandou, por exemplo, transporte escolar para as crianças, onerando os gastos da cidade. Sem contar nos problemas ambientais não compensados”, disse.

“Recebemos apenas R$ 60 mil por mês, insuficientes para custear o ônus gerado pela implantação da usina em Manso. A energia gerada não melhorou em nada a qualidade de vida dos munícipes”, destacou Kerber.

Esse mesmo problema afeta também outros 25 municípios do Estado e diversas cidades brasileiras. O fórum deverá propor uma ação conjunta contra o Estado exigindo mudanças no critério usado para repassar a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) da energia.

Kerber afirmou ainda que o Estado de Mato Grosso calcula o Valor Adicionado (VA), que ajuda a compor o índice de ICMS a ser distribuído entre os municípios, considerando a distribuição de energia, e não a geração de energia. “Em quase todas as cidades com usina hidrelétrica no Brasil o cálculo é sobre a geração de energia. Vamos mover ação conjunta para reparar esse equívoco de interpretação legal”, argumentou.

Dentre os municípios mato-grossenses que participarão do evento estão Aripuanã, Alto Paraguai, Barrado Bugres, Campos de Júlio, Juína, Novo São Joaquim, Nova Lacerda, Guarantã do Norte e Itiquira.