Professor da USP denuncia irregularidades na atuação das fundações de apoio

A atuação das fundações de apoio foi tema de seminário realizado hoje, 27, no auditório do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat). O professor da Universidade de São Paulo (USP), Ciro Teixeira Correa, explicou a lógica de funcionamento privado das fundações, que não beneficia a sociedade e nem contribui para o desenvolvimento que pede a perspectiva pública das universidades.

Ciro, que já foi presidente da Associação dos Docentes Paulistas (Adusp), explicou as irregularidades que as fundações de apoio apresentam. Elas atuam na ilegalidade, sem firmar contratos, que quando existentes não apresentam nenhum tipo de cronograma e não passam pela decisão do colegiado. A relação também gera um conflito de interesses. “Um quarto do conselho universitário da USP participa da fundação. Esse tipo de remuneração é vedada constitucionalmente”, denuncia.

Segundo Ciro, professores que trabalham sob dedicação exclusiva (DE) não podem receber nenhum outro tipo de gratificação. A atuação em outras funções gera uma promiscuidade nas direções e um contrato nulo de direito. “Às vezes essa complementação salarial chega a ser 10 vezes maior que do que o salário de professor”.

Ciro também apresentou dados comprovando que as fundações não resolvem o problema de falta de dinheiro das universidades. Um estudo feito na Universidade de São Paulo, que possui 33 fundações, demonstrou que em 2001 passaram pelas fundações R$ 457 milhões. Deste valor retornaram às universidades 1,7%, que representa um terço do orçamento da USP, que é de R$ 1,1 bilhão. “Por um lado isto é bom, pois significa que a universidade sobrevive sem as fundações. Mas, também representa que muito poderia ser investido”.

Os cursos pagos representam outra irregularidade das fundações. Administrados sem nenhum compromisso com a qualidade acadêmica, ganharam tanto impulso que alguns chegam a custar R$ 30 mil por aluno anualmente. “Eles interferem na rede curricular de cursos de graduação e prejudicam alunos regulares da universidade”, afirma. A cobrança por esses cursos fere o princípio de gratuidade no ensino público. “Elas são verdadeiras ‘fundações de encosto’. Encostam na universidade pública para construírem seu próprio patrimônio”, denuncia.

Após representação feita ao Ministério Público, foi aberto inquérito em todas as fundações da Usp para verificar o acúmulo de cargos de docentes. A denúncia também abrange os cursos promovidos através das fundações. Atualmente o recurso está em trâmite na Justiça. Ciro afirma que a luta é para que as fundações tenham existência própria, não realizem parcerias indevidas e fixem convênios que cumpram a lei. “Infelizmente, muitas pessoas trabalham pelas fundações e não estão atentas às irregularidades”, diz.

UFMT- O presidente da Adufmat, Carlos Eilert, espera que as pessoas entendam a situação que a universidade está passando. “O governo criou as fundações para arrecadar recursos para universidade, entretanto elas beneficiam irregularmente as pessoas, enquanto os servidores públicos estão sem reajuste há mais de 12 anos”.

No dia 11 de abril, a Adufmat entregou ao vice-reitor da UFMT, Elias Andrade, uma notificação deliberada durante o 25º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN). O documento cobra informações sobre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao Ensino e Pesquisa da UFMT (Uniselva). Segundo Eilert, há problemas e ilegalidades nas fundações de apoio de todas as universidades públicas brasileiras e isso não é diferente nas instituições mato-grossenses.

Segundo Eilert, desde que foi criada, em 17 de dezembro de 2001, a Uniselva apresenta balancetes consolidados sem especificações. “Queremos transparência, queremos saber quantos funcionários as fundações têm e como é o processo de contratação e quanto ganha cada funcionário”, afirma.