Ministeri publico alerta para trabalho infantil domestico

Sob o título "Trabalho Infantil Doméstico – NÃO LEVE ESSA IDÉIA PARA DENTRO DE SUA CASA", a Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, aproveitando o transcurso do Dia Nacional do Trabalho Doméstico (27 de abril) elaborou e disponibilizou em sua página web, um folheto alertando sobre os males ocasionado pelo trabalho infantil.

O material educativo/preventivo, informa que cerca de 500 mil crianças e adolescentes, no Brasil, estão trabalhando em "casa de terceiros" (só no Mato Grosso são em torno de 15 mil). Alerta que esses pequenos trabalhadores desenvolvem as mais diversas atividades e "são submetidos à jornadas excessivas e recebem, na maioria, salários irrisórios." O Ministério Público do Trabalho (MPT) também denuncia que essas crianças e adolescentes são vulneráveis a uma série de abusos, inclusive sexuais.

Citando dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Instituto de Pesquisa em Educação e Cultura (IPEC), o folheto informa que a maioria das crianças e adolescentes que exercem o trabalho doméstico são meninas, negras ou pardas, e começam trabalhar entre 10 e 12 anos, trabalham mais de 8 horas/dia em troca de comida ou de baixos salários.

O folheto também alerta que o trabalho infantil doméstico é prejudicial ao processo de aprendizagem, além de ocasionar transtornos físicos e psicológicos.

Queimaduras, intoxicações por produtos químicos e ferimentos causados por animais domésticos são os danos mais comuns. Crianças e adolescentes que trabalho como babás são acometidas por dores na coluna, alerta o material.

Do ponto de vista psicológico, quando a criança ou adolescente é submetido ao mesmo regime de trabalho imposta ao adulto pode lhe causar "ruptura entre maturidade, responsabilidade e força, com a perda de etapa fundamental da vida." Assim, "a criança perde a possibilidade de aprender e desenvolver-se por meio de atividades lúdicas, tornando-se adulta antes do tempo", denuncia o folheto.

Na opinião da Procuradora do Trabalho, Dra. Cristinane Aneolito Ferreira, titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente- CONAETI e do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, o combate ao trabalho infantil doméstico não é tarefa fácil "porque é um trabalho oculto, realizado no interior dos lares, o que dificulta a fiscalização, e também porque, infelizmente, ainda é culturalmente aceito. Muitos acreditam que estão fazendo um bem para as crianças e seus familiares, geralmente pobres, não se dando conta que, na maioria das vezes, estão comprometendo a saúde e o futuro dessas crianças e adolescentes."