Acionista da Termoelétrica Pantanal é expulso da Bolívia

O empresário brasileiro Eike Batista, dono da empresa EBX, principal acionista da Termoelétrica Pantanal e sócio da Rio Tinto no Pólo Siderúrgico de Corumbá, é hoje o centro das atenções bolivianas, tendo sido considerado persona non grata pelo presidente do país, Evo Morales, diante da pressão que exercia para obter a licença ambiental para os alto-fornos a carvão vegetal para processamento de ferro-gusa que construiu ilegalmente na fronteira com o Brasil.

Denúncia veiculada pelo Foro Boliviano sobre Medio Ambiente y Desarrollo (Fobomade) aponta que a EBX já está concluindo a construção de uma usina em Puerto Quijarro, sem licenciamento ambiental, em desacordo com a legislação. O Fobomade apóia a não-concessão de licença ambiental da siderúrgica em construção pelo presidente Evo Morales.

Ao mesmo tempo, aponta o Fórum, a legalidade de sua atuação na Bolívia é duvidosa, pelo caráter provisório da sociedade formada com outros empresários da região, a sociedade anônima Zoframaq S.A. A isso se some que essa sociedade provisória foi formada posteriormente ao início da construção da usina e que é, por sua vez, formada com objetivos exclusivamente de transporte e armazenamento de cargas e maquinário.

A usina em conclusão, com fornos para produzir ferro-gusa a partir de minério de ferro proveniente de Corumbá, utilizaria carvão vegetal do Pantanal boliviano. A EBX sustenta que utilizará 450 mil toneladas de carvão vegetal provenientes de bosques nativos. Segundo cálculos da Direção Florestal e da própria EBX, para as primeiras fases será necessário desmatar todo o Pantanal boliviano e toda a província Germán Busch, senão todo o bosque nativo do Departamento de Santa Cruz, a uma taxa de 12750 hectares por ano. Posteriormente, a empresa propõe semear eucaliptos numa das regiões tropicais mais importantes para o equilíbrio ecológico do planeta.

Ao que considera "pressão do governo boliviano", o empresário Eike Batista reagiu, falando ontem ao jornal brasileiro Valor Econômico que "prometeu a prefeitos e líderes comunitários de Puerto Suárez, Puerto Quijarro e Germán Busch, esperar até sexta-feira, dia 28, para anunciar uma decisão definitiva." E, segundo o jornal, assinalou, fazendo-se de vítima: "si no me quieren, yo me voy. Me voy para casa ", disse em espanhol. Porém, o mesmo jornal noticia hoje a confirmação da saída da EBX da Bolívia. Fala-se que Eike Batista procurará alternativas de locação no Brasil e no Paraguai.

O velho discurso dos empregos

Eike Batista argumentava, em tom de lamentação, que, se o empresário efetivamente desistisse do projeto, a Bolívia pode perder seis mil potenciais empregos, uma siderúrgica de US$ 148 milhões e uma aciaria de US$ 180 milhões. De passagem, ainda vê como benéfico o reflorestamento por eucaliptos: "além desses investimentos, a EBX também planejava comprar 100 mil hectares de florestas com certificado para virar fronteira agrícola", traz o jornal.

No entanto, os movimentos sociais bolivianos apontam que a chantagem realizada com o discurso dos empregos e da suposta demissão de 500 trabalhadores da EBX e da empresa Bolinter que construiu os fornos encobre o fato de que, com conclusão das obras, de qualquer maneira serão despedidos todos os pedreiros. Além disso, alega o Fobomade, "oculta-se a informação sobre a escassa geração de empregos desse tipo de indústria e que a única mão-de-obra que requer será a necessária para aumentar o corte de árvores."

EBX e outros interesses

A empresa seria também uma das concorrentes na Licitação do Mutum, suspensa pelo governo do presidente da República Rodríguez Veltzé. A suspensão se deveu às irregularidades encontradas no processo iniciado no governo de Carlos Mesa, entre elas a orientação de procedimentos para favorecer a empresa EBX mediante a adequação da licitação à tecnologia proposta por esta empresa, para a fabricação de ferro-gusa (ferro reduzido) com carvão vegetal, embora o interesse do Estado fosse a industrialização do ferro mediante processos à base de gás, o que implica a utilização de uma tecnologia completamente diferente.

Quando a Licitação do Mutum foi suspensa, em dezembro de 2005, Eike Batista acelerou a construção dos fornos em Puerto Suárez, em parceria com a administração da Zoframaq e os grupos empresariais Tumpar y Monastérios, de quem arrendou 282 hectares na Zona Franca de Puerto Suárez, por meio de um contrato provisório de risco compartilhado em plena fronteira.

Para isso, Eike Batista criou em maio de 2005 a "EBX Siderurgia de Bolívia", formada por seu escritório de advogados bolivianos Javier Urcullo, Jose Antonio Criales e Maria Eugenia Antezana, com um capital de US$ 5 mil para investir em siderurgia e mineração. Em 20 de setembro do mesmo ano, firmou o contrato provisório de risco compartilhado com a Zoframaq, mas as usinas de ferro-gusa já tinham tido sua construção iniciada vários meses antes, como se viu pela imprensa local, e sem autorização alguma. A participação da Zoframaq no contrato é de 1%, ou seja, sua função é a de ceder terreno para a instalação da empresa brasileira em plena fronteira - mas a propriedade do projeto é em 99% da EBX. Durante 2004, Eike Batista conseguiu superar a resistência da Cooperativa Rural de Eletrificação (CRE), que se vinha se opondo à venda de gás barato ao Brasil, tendo inclusive realizado mobilizações com cidadãos da região, conseguindo um Decreto que proibia expressamente a venda de gás por ramais secundários. O argumento defendido era de que não se podia entregar o gás para impulsionar a produtividade brasileira, em vez de promover a indústria nacional com o gás, que constitui a principal vantagem da região para atrair investimentos.

vv Contudo, ao se tornar acionista da Termoelétrica Pantanal, a CRE mudou de opinião. E mais, segundo Batista, a CRE entrou na sociedade com uma função estratégica: viabilizar o abastecimento de gás por meio de um ramal "particular" do gasoduto Bolívia-Brasil. Com uma empresa boliviana na sociedade, seria mais fácil abrir caminho para a construção de um duto alternativo e com tarifas mais baixas. Além da CRE, entrou na sociedade a Petrobras Bolívia, que abastece de gás a MSGas, a empresa que distribui energia no Mato Grosso do Sul e que, por sua vez, a distribuiria à Termoelétrica Pantanal.

Mas a EBX ganhou algo mais com a CRE: em 30 de setembro de 2005, Sandro Giordano, presidente interino do país, no tempo-recorde de uma semana promulgou a lei 3813, que autorizava a exportação de gás pelo ramal Mutum-Corumbá para a Termoelétrica Pantanal, ao mesmo tempo que estabelecia a nova Lei de Hidrocarbonetos para o consumo interno, a preço subsidiado.

Para o Fobomade, "é claro que Eike Batista e seu grupo empresarial precisam apoiar as mobilizações e a desinformação que considerarem necessárias para salvar os investimentos efetuados com o fim de obter a aprovação da licença ambiental", ainda que isso significasse deixar Santa Cruz sem um metro quadrado de bosque nativo e os inumeráveis e negativos impactos ambientais na região e no mundo.

Segundo o fórum, o que interessava à EBX não era o Mutum, mas sim ganhar a licitação para obter a provisão de gás para seus enormes investimentos mineradores e siderúrgicos em Mato Grosso, e também interessava a Batista, com seus sócios, esgotar os bosques nativos do Pantanal boliviano, algo que já não podem fazer no Brasil. Em 24 de janeiro de 2006 o Ibama multou com R$ 24 milhões duas siderúrgicas do Mato Grosso do Sul por irregularidades no consumo de carvão vegetal.

Barão da Energia

Desde 1983 Eike Batista, o barão da energia, participa de diferentes projetos por meio de seu grupo empresarial que inclui MPX (energia), AMX (recursos hídricos: anuncia ter descoberto água no deserto de Atacama, com que alimentará as minas de cobre) e MMX (siderurgia).

Em 2006 Eike Batista foi qualificado pela imprensa internacional como especulador, devido ao escândalo suscitado com a Termoelétrica Ceará, uma termoelétrica brasileira que obteve um contrato lesivo firmado com o presidente FHC, que incluía a cláusula denominada "contribuição contingente", pela qual a Petrobras paga mensalmente todos os custos de investimento da empresa sem obter nenhum retorno.

Em 16 de fevereiro de 2005, a empresa MPX (sociedade de EBX e MDU, dos EUA), foi multada com a soma de R$ 2986 milhões por apresentar informações falsas à Aneel. A multa havia sido aplicada em julho de 2004, mas um recurso apresentado pela EBX retardou a divulgação das investigações.