Parceria agiliza regularização fundiária em Rondonópolis

O Programa de Regularização Fundiária Urbana “Tequenfim”, em parceria com a prefeitura municipal de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), cadastrou em apenas quatro semanas cerca de 1.800 famílias de quatro bairros do município, de um total de 2.907 imóveis de nove loteamentos e conjuntos habitacionais da cidade.

O cadastramento dos moradores é uma das etapas finais do processo de regularização fundiária dos loteamentos e representa o primeiro passo em direção ao título de posse da casa ou do terreno, onde as famílias moram há pelo menos 20 anos.

O trabalho começou pelo bairro Pedra 90, com 974 moradores e em seguida foram cadastrados imóveis dos bairros Vila Olinda 2, Padre Ezequiel Ramin e João Bosco Burnier, restando os conjuntos Vila Olinda 1, Jardim Participação, Vila União e Vila Verde que fecham um conjunto de nove residênciais em processo de regularização. Para fazer o cadastramento do imóvel o morador deve ter em mãos os seguintes documentos: cópia de RG e CPF, comprovante de residência e em alguns casos contrato de compra e venda.

A previsão é entregar os documentos de propriedades aos moradores até o final do mês de maio.

O coordenador do programa Tequenfim, Eduardo Scolfaro, frisa que em Mato Grosso a maioria dos municípios apresenta grandes índices de indefinição dominial. De acordo com ele, parcerias como essa firmada em Rondonópolis, tem sido fundamental para resolver um dos maiores problemas enfrentados pelas cidades, a falta de regularização fundiária. “Em muitos casos fazemos um trabalho minucioso, que é o que está acontecendo lá em Rondonópolis, corremos atrás de documentos, com visitas ‘in loco’ para falar com os moradores e cadastrar lote por lote de cada um dos bairros”, explica Scolfaro.

Em Rondonópolis, a regularização faz parte do convênio firmado entre o Governo do Estado, Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal, e objetiva promover a regularização fundiária sustentável de famílias de baixa renda que habitam loteamentos e conjuntos habitacionais, cuja ocupação iniciou de forma irregular e desordenada.

A prefeitura do município com a ajuda do Estado está removendo obstáculos para promover a legalização dos lotes, disponibilizando à população o registro do imóvel e assegurando aos moradores a escritura definitiva e, com isso, a possibilidade de vender ou realizar operações de crédito para investir no melhoramento do imóvel.

De acordo com levantamentos da prefeitura, Rondonópolis possue cerca de 31 bairros pendentes de regularização imobiliária e mais de 7,3 mil famílias sem a documentação. A parceria firmada com o Estado nessa primeira fase, vai resolver a situação habitacional de 2.907 famílias, por meio do programa “Tequenfim”, executado pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).

“A intenção é resolver os problemas fundiários do município e com isso promovermos melhorias sociais, reconhecendo a cidadania e o direito de propriedade de cada cidadão”, disse o secretário de Planejamento do Município, Nicolau Zaiden Neto.