Governo e Funai buscam solução para déficit habitacional na aldeias

As áreas indígenas não são mais como antes. A devastação ambiental causou a escassez de materiais como madeira e palha. A situação levou os índios, que residem nas aldeias, às estatísticas habitacionais como déficit, preocupando o Governo Federal, que busca o apoio dos Estados para resolver o problema.

O assunto foi pauta da reunião entre o secretário de Estado de Infra-estrutura (Sinfra), Vilceu Marcheti, e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta terça-feira (25.04) na sala de reuniões da Sinfra.

Na ocasião, o assessor da diretoria de assistência da Funai de Brasília e coordenador da Ação para Construção de Moradia Indígena, João Gilberto Nogueira, apresentou a possibilidade de parceria com Ministério de Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal(CEF).

Marcheti disse que a divisão de tarefas é bem aceita pelo Estado, desde que esteja dentro do limite orçamentário. “A preocupação é quanto à burocracia. Os programas da Caixa possuem uma série de exigências como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e quantidade de habitantes. Então, temos que estudar uma maneira de encaixar a questão indígena nos critérios”, relatou.

Outro participante foi o prefeito de Bom Jesus do Araguaia, Hercolis Martins, que expôs a questão dos índios da etnia Xavante, que habitam a terra indígena Marâiwatsede, nos limites do município. “No local, foi construída uma aldeia provisória. E existe a carência de 70 casas”, afirmou.

A Funai mostrou um projeto para construção, que funde a tecnologia dos brancos e o respeito à tradição indígena. É uma edificação cilíndrica, rodeada por área, com banheiro externo e sem divisões.

O modelo é semelhante à Casa do Índio, que foi desenvolvida pelos técnicos da Sinfra. Ao todo, nos últimos três anos, foram construídas 120 unidades habitacionais nas aldeias indígenas mato-grossenses.

As casas são pagas com recurso do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que reserva 30% de sua arrecadação para a construção de casas populares e 70% para a melhoria da rede rodoviária estadual.

O custo unitário da edificação é R$ 11 mil, sendo que a matéria prima, em alguns casos, é proveniente da apreensão de madeira ilegal por parte do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Estiveram presentes na reunião: o secretário de Estado, Vilceu Marcheti; o secretário adjunto de Habitação, Vias Urbanas e Saneamento, Joaquim Curvo; o secretário adjunto de Gestão Sistêmica, Eziquiel Lara e o secretário adjunto de Transportes, Gilson Oliveira. E ainda os representantes da Funai: João Gilberto Nogueira, Edimilson Franco, além do prefeito de Bom Jesus do Araguaia.