Sociedade pode participar do Ciclo de Estudos “Ação Fiscal do Tributo”

O 2º Ciclo Nacional de Estudos - Ação Fiscal do Tributo Estadual: Visão Administrativa e Judicial também está aberto à sociedade mato-grossense. O evento começa nesta quinta-feira (27.04), às 18:30h, no auditório do Fórum de Cuiabá, com a palestra “Visão Global do ICMS”, pelo secretário de Estado de Fazenda, Waldir Júlio Teis.

Estarão presentes no encontro representantes do Governo do Estado, Academia Mato-grossense dos Magistrados, Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas, Procuradoria Geral de Justiça e Procuradoria Geral do Estado.

As inscrições para participar do Ciclo de Estudos podem ser efetuadas com o preenchimento da ficha disponível no portal da Secretaria de Estado de Fazenda (www.sefaz.mt.gov.br), no banner à direita da página. A participação é gratuita.

O evento é uma realização da Academia Mato-grossense de Magistrados, em comemoração ao Aniversário da Instituição, e conta com o apoio e custeio do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, bem como apoio do Tribunal de Justiça e da Associação Mato-grossense de Magistrados, em prol do conhecimento jurídico regional.

No último dia do encontro (29.04), será realizada a exposição temática dos ministros Gilmar Ferreira Mendes (STF) e Eliana Calmon (STJ) e os desembargadores Ítalo Sabo Mendes (TRF – 1a Região) e Antônio Rulli Júnior (TJ-SP). Os participantes que tiverem 100% de freqüência, além de receber certificado, também vão ganhar um brinde especial. O certificado é reconhecido pelo Ministério da Educação e vale como horas/aula e horas/atividade.