Bolivianos acusam brasileiros de posse ilegal de terras na fronteira de MT

Dois parlamentares do MAS (Movimento ao Socialismo), partido do presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmam que, além da siderúrgica do grupo EBX do Rio de Janeiro, "mais de uma centena de empresários brasileiros" são ilegalmente donos de terras em território boliviano, na fronteira com o Brasil. Os parlamentares querem a retomada das áreas e a retirada dos brasileiros do local.

As informações foram divulgadas pela ABI (Agência Boliviana de Informações), órgão oficial do governo. Ontem, o vice-cônsul do Brasil em Puerto Suarez, Nélio Maurício Brigagão, confirmou que existem brasileiros criando gado na faixa de fronteira, mas não soube precisar quantos são.

O senador Carlos Cuasace, índio chiquitano, e o deputado Isaac Dávalos, presidente da Confederação Única dos Trabalhadores Campesinos, citaram o artigo 25 da Constituição da Bolívia, que proíbe estrangeiros de obter terras na faixa de fronteira, informou a ABI.

Diz o artigo: "Dentro de 50 km das fronteiras, os estrangeiros não podem adquirir nem possuir, por nenhum título, solo nem subsolo, direta ou indiretamente, individualmente ou em sociedade, sob pena de perder, em beneficio do Estado, a propriedade adquirida, exceto no caso de necessidade nacional declarada por lei expressa".

Conforme os parlamentares do MAS, os brasileiros estão concentrados ilegalmente nas províncias German Busch --vizinha a Corumbá (MS)-- e Angel Sandoval, na divisa com municípios de Mato Grosso.

No início do mês, o governo boliviano proibiu o grupo EBX de ativar o primeiro forno da siderúrgica em construção em Porto Quijarro, a menos de 15 km de Corumbá (MS). O governo Evo Morales argumenta que a usina não tem licença ambiental e está ilegalmente na faixa de 50 km da fronteira.

"O projeto siderúrgico se encontra situado em terrenos de propriedade e posse da empresa boliviana Zoframaq, entidade que é concessionária de uma zona franca devidamente autorizada, conforme licença ambiental emitida em 7 de outubro de 2000", rebateu por nota a EBX.

O vice-cônsul Brigagão afirmou que a atividade rural predominante, em território boliviano e na fronteira com Corumbá (MS), é a criação de gado.

Ele disse que há muitos casos de grilagem de terra e fica difícil saber quantos brasileiros são donos de áreas. Brigagão afirma que a única coisa a fazer é orientar os brasileiros a procurarem "bons advogados na Bolívia".

O cultivo da soja feito por brasileiros, que, segundo Brigagão, respondem por 35% da produção de Santa Cruz, está fora da faixa de fronteira.

O presidente do Sindicato Rural de Corumbá, Emílio César Miranda de Barros, disse não ter informações sobre brasileiros na fronteira. Brigagão informa que a discussão sobre os supostos proprietários ilegais é recente.