Smedel discute nesta terça legalização de escolas particulares

A Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (Smedel) em parceria com o Sindicato das Escolas Particulares (Sinep) promove amanhã (25), a partir das 08h, no anfiteatro Maestro China, capacitação para aproximadamente 100 gestores de escolas e creches particulares. O assunto é a legalização dessas instituições.

“No ano passado, a Smedel cumpriu a meta estabelecida de legalizar todas as escolas públicas municipais. Neste ano, o foco são as escolas particulares” afirmou o secretário de Educação, Desporto e Lazer, professor João Pedro Valente. Em 2005, também foram entregues às escolas da rede municipal a Coletânea de Marcos Legais, material produzido pela Smedel em que foram reunidas todas as leis da Educação para orientação dos gestores.

Segundo Ana do Carmo O. Campos, coordenadora de Legislação e Normas da Smedel, a secretaria é responsável por fiscalizar o funcionamento das escolas particulares que ofertam Educação Infantil no município.

“Primeiramente foi realizado um diagnóstico sobre o funcionamento dessas instituições no município. Em seguida será montado o processo de legalidade, orientado e analisado pela equipe de Legislação e finalmente encaminhado ao Conselho Municipal de Educação (CME) para aprovação” explicou a coordenadora.