Setor de saneamento em Cuiabá debate parcerias público-privadas

Os mecanismos de parcerias público-privadas (PPPs) no setor de saneamento básico será tema de seminário promovido pela SANECAP à partir das 8 h. da próxima sexta-feira (28), no auditório da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra). No evento - que reunirá empresários, gestores públicos e pesquisadores do setor - estarão sendo apresentadas experiências deste tipo de parcerias desenvolvidas em São Paulo, Brasília e Campinas.

O consultor Eduardo Gurewich, falará sobre as modalidades de participação do setor privado nos serviços de saneamento. A perspectiva do Ministério das Cidades quanto às PPPs no setor será apresentada pelo assessor técnico da Secretaria de Saneamento do ministério Luis Cláudio de Vasconcelos.

O evento também contará com palestra sobre as experiências brasileiras com esse novo modelo de parceria, a ser apresentada pelo presidente da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (SANASA), de Campinas.

Com o aumento da demanda por serviços, as instituições públicas têm procurado nas parcerias com empresas privadas alternativas para aumentar a capacidade de investimento. A parceria viabiliza um volume de investimento superior ao que seria possível com os mecanismos tradicionais, permitindo o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

As PPPs são regulamentadas por lei federal de 2004. A SANECAP está entre as primeiras empresas brasileiras do setor a firmar esse tipo de parceria, optando pela modalidade de SPEs (Sociedade de Propósitos Específicos), através da qual está pleiteando recursos na ordem de R$ 104 milhões para investimentos na melhoria e ampliação de seus serviços.

Os dados sobre as parcerias serão apresentados durante o evento pela presidente da SANECAP, Eliana Rondon, que falará sobre a abrangência do projeto.

“O setor de saneamento precisa de investimentos, pois temos como foco o cuidado com a vida”, destacou Eliana Rondon. Ela explicou que a modalidade de parceria público-privada que está sendo implementada pela SANECAP não significa a privatização do sistema, pois a gestão do serviço continua sendo feita pelo setor público.

Ela lembra que a parceria entre empresas privadas e órgãos públicos é antiga, porém antes era o setor público o responsável pela busca dos recursos e pela oferta de garantias para a transação. No modelo das SPEs, a empresa privada, selecionada via licitação, executa o serviço que, depois de pronto, é alugado para a SANECAP, que paga pelo seu uso.