Culpado pode pegar 1 ano por postar fotos de sexo

O caso da jovem F.F., 24 anos, que teve publicadas na Internet fotos suas fazendo sexo com dois rapazes pode levar o culpado de divulgar o material na Web a obter uma pena de seis meses a um ano de detenção por injúria e difamação. Mesmo que as imagens não tenham sido montadas, o Código Civil prevê pena de indenização variável por dano moral, geralmente superior a 100 salários mínimos.

Segundo o advogado especializado em Direito Eletrônico Renato Opice Blum todas as pessoas que contribuem no envio de imagens de sexo podem ser processadas. "Quem colabora na divulgação dessas imagens é condenado a pagar, no mínimo, indenização por danos morais", explica.

O problema da divulgação de fototografias na Internet é antigo, data de 1998. Conforme o advogado, são várias as situações envolvendo esse tipo de questão e normalmente são ex-namorados que cometem estes crimes. "Na maior parte das vezes se consegue identificar quem fez o trabalho", informa.

Um ex-namorado de F. está sendo procurado como principal suspeito de ter publicado as fotos. Além dele, mais quatro jovens, que não tiveram seus nomes divulgados, também estão sendo investigados.

A jovem, estudante de Direito, foi ameaçada por universitários e teve que contar com a proteção da polícia para sair da sala de aula depois que fotos íntimas suas foram postadas na Internet. Nas imagens, que estavam disponíveis no site de relacionamentos Orkut e em alguns blogs, F. aparece fazendo sexo com dois homens. Ela estuda na Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha, em Marília, interior de São Paulo.