Cursos da Unemat beneficiam população de baixa renda
Dados comparativos publicados no anuário da universidade revelam números desde o ano 2000 quanto ao perfil dos candidatos que participaram dos últimos vestibulares e comprovam que alunos na faixa de renda entre 01 a 03 salários mínimos são os mais beneficiados.
A escala apresentada da renda mensal dos candidatos contempla uma variação entre 01 até 12 salários mínimos ou acima deste teto. De acordo com os dados coletados no ano 2000 os candidatos que figuravam na faixa salarial entre 01 até 03 salários mínimos somaram índice prevalente de 48,46% de 1.570 vagas oferecidas.
Em 2001 este percentual foi de 50,64% para 2.350 vagas, no ano de 2002 houve o ápice de atendidos quando 86,02% de candidatos num total de 2.260 vagas foram enquadrados neste perfil de até três salários mínimos de renda mensal.
No ano de 2003, o índice apurado totalizou 38,73% de 2.310 vagas, em 2004 foram 51,76% dos candidatos nestas condições salariais num total de 2.570 vagas e no ano passado, o índice alcançado foi de 46,76% dos candidatos que disputaram 3.690 vagas.
Estes números comprovam que o Governo do Estado tem mantido e ampliado suas atenções quanto ao Ensino Superior, público e gratuito.
A proposta da UNEMAT sempre foi procurar atender as cidades do interior aumentando as chances dos candidatos a disputarem as vagas. Esta atuação naturalmente tem feito com que a sua demanda seja para o atendimento aos candidatos de menor poder aquisitivo que não teriam condições de custearem sozinhos, por exemplo, os gastos com moradia, transporte e alimentação na capital.
“A universidade oportuniza as condições para a disputa do vestibular e por estar presente a instituição nas principais cidades pólos do interior amplia as chances dos candidatos a conseguir uma vaga. E o fato dos alunos residirem em localidades próximas a uma das 10 unidades universitárias (campus) existentes, aumentam as chances de se manter na universidade até ao final do curso”, avalia o reitor da UNEMAT, Taisir Mahmudo Karim.
Os alunos de baixa renda entram em condições de igualdade na disputa por uma vaga nos dois vestibulares anuais.
Autonomia
Conforme explica Taisir Karim, a UNEMAT como instituição de Ensino Superior tem autonomia didático-científica-administrativa e de gestão financeira, orçamentária e patrimonial, em conformidade com os artigos 207 da Constituição Federal e 246 da Constituição Estadual.
A Assembléia Legislativa aprovou em janeiro de 2002 a Lei Complementar nº 101 estabelecendo autonomia financeira para a UNEMAT. Na prática isto quer dizer o seguinte: a partir desta data a universidade passou a ter vinculação automática sob receitas do Tesouro do Estado, a chamada fonte 121.
Esta receita é sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortes e Doação), com percentuais progressivos.
Em 2002 o percentual de repasse foi 3,6%, em 2003 foi de 3,8%, em 2004 o repasse alcançou os 4,0% e, em 2005, houve o repasse do percentual limite de 4,2%.
Em 2003, a dotação orçamentária representou recursos de R$ 52,9 milhões; em 2004, houve o repasse de R$ 68,2 milhões; em 2005, a dotação foi de R$ 72,3 milhões e para este ano, segundo projeções de Taisir Karim, os recursos serão entre R$ 73 milhões a R$ 75 milhões.
“A Lei 101 que garante categoricamente o repasse anual tem sido fundamental para o planejamento do crescimento da UNEMAT. O Governo Blairo Maggi ano-a-ano tem assegurado o repasse automático o que nos tem permitido uma situação de crescimento significativo em todas as áreas da instituição. Porque havendo a seguridade de recursos temos como planejar e otimizar a gestão e o gerenciamento de toda a estrutura existente e, principalmente, dar o atendimento às necessidades prioritárias”, concluiu o reitor.
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