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Sem espaço, Justiça libera presos
A Justiça de Chapada dos Guimarães (67 km ao norte de Cuiabá) libertou sete presos que respondem por crime de furto e transferiu outros cinco por falta de vaga no presídio da cidade. Mais oito detentos, que também acusados de furto (arrombamento de residência, por exemplo), devem ganhar a liberdade nos próximos dias.
A juíza substituta da Vara Criminal, responsável por essas medidas, Glenda Moreira Borges, explicou que a unidade prisional está superlotada, com mais do dobro da capacidade, e não oferece condições físicas e de atendimento.
Construído com apenas 24 vagas, atualmente o presídio abriga 58 reeducandos, incluindo provisórios (que aguardam julgamento) e sentenciados.
Glenda Moreira destaca que entre os que receberam alvará de soltura, estão detentos que cumpriam pena em regime semiaberto, ou seja, passavam o dia fora e dormiam na cadeia, por falta de albergue prisional, como prevê esse regime de progressão de pena.
A iniciativa, esclarece a juíza, é uma tentativa de esvaziar a cadeia e mantê-la em condições mínimas de assistência para que não venha a ser interditada. Ela lembra que o Ministério Público Estadual já pediu a interdição do local e o encaminhamento pode agravar a situação.
Vale lembrar que desde 2010, pelos mesmos problemas – superlotação e falta de estrutura física -, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), também pediu a interdição do prédio.
Glenda reconhece que sua decisão pode ser recebida negativamente pela população local, mas diz que era a única saída. “O Estado não está dando apoio”, reclamou, numa referência à falta de projeto para uma nova ou ampliação da cadeia, além da ausência de albergue.
A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos informou, por meio da assessoria de imprensa, que desconhecia a liberação de presos.
A única medida do conhecimento do órgão são as cinco transferências de presos para a Penitenciária da Mata Grande, no município de Rondonópolis.
A juíza substituta da Vara Criminal, responsável por essas medidas, Glenda Moreira Borges, explicou que a unidade prisional está superlotada, com mais do dobro da capacidade, e não oferece condições físicas e de atendimento.
Construído com apenas 24 vagas, atualmente o presídio abriga 58 reeducandos, incluindo provisórios (que aguardam julgamento) e sentenciados.
Glenda Moreira destaca que entre os que receberam alvará de soltura, estão detentos que cumpriam pena em regime semiaberto, ou seja, passavam o dia fora e dormiam na cadeia, por falta de albergue prisional, como prevê esse regime de progressão de pena.
A iniciativa, esclarece a juíza, é uma tentativa de esvaziar a cadeia e mantê-la em condições mínimas de assistência para que não venha a ser interditada. Ela lembra que o Ministério Público Estadual já pediu a interdição do local e o encaminhamento pode agravar a situação.
Vale lembrar que desde 2010, pelos mesmos problemas – superlotação e falta de estrutura física -, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), também pediu a interdição do prédio.
Glenda reconhece que sua decisão pode ser recebida negativamente pela população local, mas diz que era a única saída. “O Estado não está dando apoio”, reclamou, numa referência à falta de projeto para uma nova ou ampliação da cadeia, além da ausência de albergue.
A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos informou, por meio da assessoria de imprensa, que desconhecia a liberação de presos.
A única medida do conhecimento do órgão são as cinco transferências de presos para a Penitenciária da Mata Grande, no município de Rondonópolis.
Fonte:
DO DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/30554/visualizar/
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