Dívida de IPTU em Várzea Grande chega a R$ 61 milhões

A Procuradoria Geral de Várzea Grande pretende cobrar 980 contribuintes que juntos devem cerca de R$ 61 milhões em dívida ativa, relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Várzea Grande. Esses contribuintes – incluindo empresas – estão inscritos no cadastro da administração municipal e deixaram de pagar o imposto entre os anos de 2000 e 2004.

Segundo o procurador geral do município, Antônio Carlos Kersting Roque, o IPTU representa cerca de 70% da dívida ativa da Prefeitura. "Esse valor representa mais de quinze vezes o que é recebido anualmente com o imposto", assegura. Roque lembra que só 28% dos proprietários de imóveis pagam o imposto. "É um número muito pequeno. Em Várzea Grande existe a cultura do não pagamento de impostos", observa.

A cobrança será feita de duas formas: a primeira será amigável. Uma empresa está assessorando a Secretaria Municipal de Fazenda para procurar os devedores e fazer um acordo, vantajoso para ambas as partes.

A segunda será por meio das vias judiciais. No entendimento do procurador, aos contribuintes que pagam os impostos em dia é justo que sejam concedidos descontos.

Roque alerta que não existe estudo algum de anistia fiscal. "A anistia não pode atingir o principal do imposto. Só juros e correção monetária. Mesmo assim não há estudos para anistia alguma", reafirmou.