Avaliação da Educação Superior é tema de Seminário Nacional em Cuiabá

Com a participação de 26 Estados mais o Distrito Federal será aberto nesta terça-feira (18/04), a partir das 13h30, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, o Seminário Nacional de Avaliação da Educação Superior.

Conforme explica Alaídes Alves Mendieta, presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, neste encontro estarão presentes membros e presidentes dos conselhos estaduais para debates sobre a avaliação do Ensino Superior.

A expectativa, segundo considerou Mendieta, é que este Seminário reúna ao redor de 200 pessoas de todo o Brasil. “Vamos realizar painéis com a discussão temática em torno do termo de cooperação que alguns estados já assinaram e vamos ouvir também estados que ainda não assinaram o termo, como é o caso de São Paulo. Queremos ouvir as duas bases”, diz Mendieta.

Durante este Fórum que terá duração de três dias, (vai até quinta-feira, 20 de abril) serão realizadas oficinas temáticas e os conselheiros estarão conhecendo os instrumentos de avaliação utilizados pelo Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.

Também serão debatidos diversos temas de abrangência nacional relativos à educação e, na oportunidade - caso necessário - serão elaboradas e apresentadas propostas para a confecção de documento por parte dos grupos de trabalho constituídos.

Na prática, a assinatura do termo de cooperação em convênio com a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), por parte das instituições estaduais e municipais aderentes, submete as mesmas ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

A competência da execução do exame será conferida aos Conselhos Estaduais de Educação (CEEs) que posteriormente serão os responsáveis pelo repasse das informações coletadas ao Ministério da Educação e Cultura (MEC).

A criação deste termo de cooperação é um instrumento legal por parte da Conaes para não se configurar uma ingerência na autonomia dos estados.

O CEE-MT

O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE-MT) é órgão colegiado de caráter normativo, consultivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.

Cabe ao CEE-MT participar da elaboração das políticas públicas educacionais nos níveis de Educação Básica e Ensino Superior, conjuntamente com órgãos públicos e privados que atuam nas etapas ou modalidade de ensino ou os que possuam ações específicas na Educação Infantil, Educação Indígena, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional, Educação do Campo e Educação a Distância.