Secretaria promove seminário de avaliação de indicadores da Atenção Básica

A Secretaria de Estado de Saúde (Ses), por meio da Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SUAIS), promove, de 18 a 20 de abril, a partir das 8 horas, no Hotel Mato Grosso Palace, em Cuiabá, o “Seminário de Avaliação de Indicadores da Atenção Básica”, reunindo cerca de 60 profissionais da área de Saúde, que atuam na Atenção Básica.

O secretário de Estado de Saúde, Augustinho Moro, que participará da abertura do evento, disse que “o seminário é importante porque destaca o papel das unidades de Atenção Básica como porta de entrada do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), com ações voltadas para a promoção da saúde, prevenção, diagnóstico, e tratamento de doenças, reabilitação do indivíduo e da população, construindo um vínculo de confiança no serviço oferecido pela Saúde do Estado. Para isso é necessário que se faça constante avaliação das ações de saúde, sendo essa avaliação um dos objetivos deste evento”.

De acordo com a coordenadora de Atenção Básica, Susilei Lourenço dos Santos, “a melhoria dos indicadores da Atenção Básica é importante porque ela é a responsável pela prevenção, o acompanhamento e a busca da cura de doenças, com algumas dessas doenças demonstrando melhoria nos seus índices. É o caso da tuberculose, por exemplo, que apresenta índice de 6,9% de taxa de abandono do tratamento quando o recomendado pela Organização Mundial de Saúde é abaixo de 10%, percentual esse já atingido, com bons resultados”.

Em outras patologias os índices são passíveis de melhoras, segundo Susilei Lourenço: Na mortalidade infantil (atenção à saúde da criança) o índice de Mato Grosso é de 17,9 crianças mortas para cada 1.000 nascidas vivas, mas esse número deve cair para 10,0. Na mortalidade materna durante e pós parto (atenção à saúde da mulher), o índice está em cerca de 60 casos para cada 100 mil nascimentos. A recomendação é fazer cair esse número, inicialmente, para 20 casos em cada 100 mil nascimentos. Na atenção à saúde bucal 10,4 pessoas, em cada 100 tiveram dentes extraídos, no Estado, quando a média nacional é de 7,5 pessoas em cada 100. (A política de Saúde Bucal, da Secretaria de Estado de Saúde, preconiza o tratamento completo dos dentes da população).

Susilei Lourenço disse que “esses e outros índices serão discutidos no seminário, buscando-se estabelecer o aperfeiçoamento dos processos existentes de avaliação com vistas a subsidiar o planejamento e a tomada de decisão para a otimização do sistema estadual e municipal de saúde”.

Durante o seminário haverá a apresentação da proposta metodológica do “Plano de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica de Mato Grosso”. Também haverá análise dos indicadores da atenção básica de 2002 a 2004, e das metas pactuadas pelo Estado.

Outros objetivos do seminário incluem o estabelecimento de metas da Atenção Básica para 2006, estudos de índices de 2004 e a pré-avaliação dos índices de 2005. Ao término do seminário as conclusões serão submetidas à Comissão Intergestora Bipartite do Estado (CIBE) e ao Conselho Estadual de Saúde. Uma vez aprovadas as conclusões os gestores dos 15 Escritórios Regionais de Saúde irão sentar com as equipes técnicas das Secretarias municipais de Saúde de sua abrangência para pactuar os novos índices sugeridos.

“Todo esse esforço”, completou a coordenadora, “visa aperfeiçoar cada vez mais os instrumentos que levam os serviços da Saúde do Estado até o usuário do SUS, com qualidade, presteza e solicitude, fortalecendo a proposta do secretário Augustinho Moro e do governador Blairo Maggi de interiorização dos serviços de Saúde”.

Técnicos de Saúde dos 15 Escritórios Regionais de Saúde (ERS), da Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVSA), da Superintendência de Desenvolvimento de Políticas Públicas de Saúde (SUDPS) e da Superintendência de Ação Integral à Saúde (SUAIS) estarão participando do seminário.

ORIGENS - Em 1999 o Ministério da Saúde criou o Pacto de Indicadores da Atenção Básica, para avaliação do sistema e os objetivos específicos de identificar problemas, ordenar ações, estabelecer metas e avaliação contínua das atividades. “A pactuação acontece nas três esferas de governo e deve ser utilizada para ordenações das ações e atividades necessárias para a mudança das situações identificadas como indesejáveis, de forma que possa contribuir para o processo de monitoramento dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da atenção básica”, comentou Susilei.

Em 2004 a Portaria número 588, do Ministério da Saúde, estabeleceu que os Estados apresentassem planos de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica no âmbito do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (Proesf). O seminário vem atender às determinações do Pacto de Indicadores da Atenção Básica e da Portaria 588.