Depois de três anos, a perícia determinada pela Justiça Federal de Mato Grosso nos 705 maquinários adquiridos pelo governo do estado começou nesta terça-feira (22). A instalação dos trabalhos que serão realizados por engenheiros da Universidade Federal (UFMT) é em virtude de uma Ação Popular do Ministério Público Estadual sobre o suposto superfaturamento de R$ 44 milhões na compra de máquinas pesadas e caminhões.
O caso ficou conhecido como "Escândalo dos Maquinários" e, segundo o MP, o suposto superfaturamento teria ocorrido por meio do programa MT 100% Equipado, em 2009, na gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR), atual senador por Mato Grosso. A própria auditoria do governo detectou o superfaturamento à época. As máquinas custaram o valor de R$ 241 milhões, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), e foram entregues às prefeituras para a manutenção de estradas.
No entanto, o juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, determinou que fosse feita novamente a perícia com o objetivo de demonstrar se houve irregularidades na aquisição das máquinas e caminhões ao alegar haver dúvidas quanto a fiscalização realizada pelo próprio governo.
O custo da perícia foi fixado no valor de R$ 100 mil e, para isso, a Justiça bloqueou as contas dos réus em R$ 6,6 mil para que paguem os trabalhos dos engenheiros da UFMT, que estão elaborando o mapeamento dos 141 municípios mato-grossenses que receberam os maquinários. Estão como réus na ação o ex-secretário estadual de Infraestrutura, Vilceu Macheti; o ex-governador e atual senador Blairo Maggi; o ex-secretário de estado de Administração, Geraldo de Vitto Junior; o ex-secretário da Copa, Eder de Moraes Dias, o Estado e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social.
No início do trâmite processual, o juiz chegou a determinar o recolhimento dos 705 maquinários para realização de perícia, mas a liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), que atendeu recurso protocolado pela Procuradoria Geral do Estado. A ação alegou que, caso fosse necessária a perícia, deveria ser feita nos locais onde os maquinários estão, pois, o valor estimado para o transporte até Cuiabá era de R$ 3 milhões.
Ao G1, o advogado Sebastião Monteiro, que defende o senador Blairo Maggi, disse que não vai se pronunciar sobre o caso até que o processo seja concluído. Da mesma forma o ex-secretário Éder Moraes informou que prefere não falar sobre o caso.
Já a defesa do ex-secretário Geraldo De Vitto, advogado Flávio Bertin, contestou a decisão judicial ao avaliar que é inoportuno fazer a fiscalização três anos depois de entregue os maquinários. Declarou também que deverá recorrer da decisão após a conclusão da perícia. O advogado Ulisses Rabaneda também alegou ser imprópria uma nova perícia nesse momento, já que os equipamentos estão sendo utilizados desde de 2009.
Ele ingressou com ação no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1ª) questionando o valor pago aos peritos, decorrente do bloqueio de R$ 6 mil nas contas de todos os réus. A ação ainda não foi apreciada pelo Tribunal.
O caso
O governo do estado entregou cerca de 408 caminhões e 297 máquinas para recuperação e manutenção de estradas em Mato Grosso, principalmente nas cidades do interior do estado. Segundo o Ministério Público Estadual, uma denúncia anônima dizendo que os preços estavam superfaturados chegou ao gabinete do então governador Blairo Maggi. A partir daí, uma investigação foi aberta pela Delegacia Fazendária para apurar irregularidades na licitação.
Comentários