Cuiabá estuda convênio com TJ de Mato Grosso para cobrar inadimplentes

A Prefeitura de Cuiabá está fazendo um convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT) para permitir a criação de duas Varas de Execução Fiscal, exclusivamente para cuidar dos processos de contribuintes que estão na dívida ativa no município. A informação foi anunciada ontem pelo secretário de Finanças de Cuiabá, José Bussiki. O objetivo seria dar celeridade ao processo de execução dos devedores da prefeitura.

A Secretaria de Finanças de Cuiabá afirma que a capital tem R$ 83 milhões de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para receber. Esses valores se referem à inadimplência do imposto na capital, que alcança índices de 55%. Apenas 45% dos contribuintes pagaram o IPTU em Cuiabá no ano passado.

De acordo com Bussiki, com esse dinheiro o município teria condições de fazer o recapeamento de 100% das avenidas, ruas e logradouros da capital mato-grossense, e ainda promover a sinalização horizontal e vertical em toda a cidade. Este ano tudo o que for arrecadado com o IPTU deve ser revertido exclusivamente para obras na cidade.