Bolívia proíbe siderúrgica brasileira de operar

O governo da Bolívia proibiu a siderúrgica do grupo brasileiro EBX, do empresário Eike Batista, de entrar em funcionamento. A usina deveria ativar neste mês um de seus quatro fornos na cidade boliviana de Puerto Quijarro, a 15 km de Corumbá (MS). Ontem, o vice-presidente boliviano, Alvaro Garcia, chamou a EBX de "empresa fantasma e ilegal".

A decisão do governo foi comunicada oficialmente na terça-feira e justificada sob a alegação de que a empresa começou ilegalmente a construção dos quatro fornos (um já está pronto), sem licença ambiental, há nove meses.

Em protesto contra a proibição, empresários, políticos e trabalhadores bolivianos planejam fechar a fronteira com o Brasil na próxima semana, além de impedir a chegada de trens vindos de Santa Cruz de La Sierra.

Segundo a Prefeitura de Corumbá, cerca de 3.000 carros da Bolívia e do Brasil circulam diariamente pela fronteira.

"Vai ser um protesto [por tempo] indefinido até que o governo acerte a situação. É um governo extremista, que está querendo mudar as regras do investimento na Bolívia", disse o empresário boliviano Fernando Tuma Gamez, um dos maiores da região.

Gamez afirma que 3.000 pessoas devem participar da manifestação. "A siderúrgica conta com todo o apoio dos governos municipais e estadual."

O vice-presidente reagiu. "Parecem-nos injustas as mobilizações para proteger uma empresa ilegal que não tem cumprido com nenhuma das condições impostas pelo governo", afirmou ontem Garcia, por meio da ABI (Agência Boliviana de Informação).

Garcia disse que o governo quer enquadrar a EBX na lei assim como qualquer "empresa estrangeira que exista no país".

A EBX alega estar na Bolívia legalmente. "A região em que está o projeto é uma área industrial, como se fosse o parque industrial de Aratu [Bahia]. Por ser um parque industrial, já tinha a sua própria licença ambiental", justifica o diretor de Operações, Dalton Rosé.

"Só que eles não estão reconhecendo a licença original do parque industrial. É como dizer que a licença do parque de Aratu dada por um governo anterior não é mais válida", afirmou o diretor.

"A conseqüência é que não podemos iniciar a operação. Estamos apresentando toda a documentação para reavaliação do governo boliviano."

Segundo a EBX, estão investidos US$ 155 milhões no projeto, sendo US$ 30 milhões na parte ambiental. A meta é produzir 800 mil toneladas de ferro-gusa por ano. A empresa informa empregar 550 funcionários na construção de mais três fornos.

A empresa diz ter sido atraída para a Bolívia pela isenção de impostos na zona franca. Em artigo publicado no jornal "El Deber", na quinta-feira, o ministro boliviano do Desenvolvimento, Carlos Villegas, reclamou da situação.

"Eles estão em uma zona franca para não pagar impostos, e uma empresa dessa magnitude, com investimento de US$ 150 milhões, tem de ser tributada. Ou cumpre a lei ou sai do país."

A principal reclamação, segundo a agência, é que a empresa usará carvão vegetal em vez de gás natural para reduzir o minério na obtenção de ferro-gusa.